Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 1.867,58

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 1.595,94

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 60.834,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 60.834,42

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 5.427,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 12.593,66

Autor

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 12.593,66

Autor

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 8.082,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 107.297,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GILDA MARIA TEIXEIRACPF

MARCOS NEDIC SOLACPF

PHONE LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA

PHONE LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Reu:

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS· OAB DF 13810· CPF 385.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal