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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 64.251,46

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO LINHAS AEREAS S/A - JET SUL LINHAS AEREAS LTDA /WS ENGENHARIA E MANUTENCAO DE AERONAVES -CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

RIO LINHAS AEREAS S/A - JET SUL LINHAS AEREAS LTDA /WS ENGENHARIA E MANUTENCAO DE AERONAVES -CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180920/2022 (23/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 64.251,46

Autor

RIO LINHAS AEREAS S/A - JET SUL LINHAS AEREAS LTDA /WS ENGENHARIA E MANUTENCAO DE AERONAVES -CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (21/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2001

Distribuição

09/11/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACNPJ

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

CIELO S.A.CNPJ

REDECARD S/ACNPJ

RIO SUL LINHAS AEREAS SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Reu:

ALEXSANDRO BURI CALDAS· OAB BA 15577

Reu:

RITA HELENA LIMA DE CERQUEIRA· OAB BA 11505

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CIELO S.A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2001

Distribuição

03/10/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

REDECARD S/ACNPJ

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACPF

RIO SUL LINHAS AEREAS SA

IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATIONCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANSO CABRAL· OAB BA 1334· CPF 000.***.***-04

Autor:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA· OAB BA 29494· CPF 048.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2001

Distribuição

26/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO GOES DA COSTA VARGENSCPF

TIAGO RODRIGUES MONTEIRO

TURISMO PINHEIRO LTDA - EPP

Reu

ALEXSANDRO BURI CALDASCPF

ALFREDO ZUCCA NETOCPF

CARLA SANTOS JESLER COSTA

EDUARDO LUIZ BROCKCPF

EMPRESAS AEREAS BSP BRASIL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES MONTEIRO· OAB BA 33584· CPF 789.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY· OAB BA 4460· CPF 017.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSENILDE SARAIVA ARAUJO· OAB BA 10488· CPF 123.***.***-82

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO RODRIGUES MONTEIRO· OAB BA 33584· CPF 789.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY· OAB BA 4460· CPF 017.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSENILDE SARAIVA ARAUJO· OAB BA 10488· CPF 123.***.***-82

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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