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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 58.816,52

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

P. Q. COSTACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA· OAB AP 2307

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006290-67.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: P. Q. COSTA DECISÃO Cuidam os Autos de Execu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ... (05/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 58.816,52

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

P. Q. COSTACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA· OAB AP 2307· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Processo Desarquivado (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.497,76

Autor

IDEALIZA TRANSPORTES LTDACNPJ

IDEALLOG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

P. Q. COSTACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEALIZA TRANSPORTES LTDACNPJ

IDEALLOG TRANSPORTES LTDA

Reu

P. Q. COSTA

Advogados

Autor:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 162.216,44

Autor

ROBSON BORGES DE LIMACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ROBSON BORGES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Último movimento: Em Atos do Juiz. Ciente do cumprimento da obrigação.Desnecessário o desarquivamento. (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA

JUSTICA PUBLICA

Reu

AILSON TEOFILO DE JESUS

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE COSTA SOARES· OAB CE 19201· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Reu

PAULO CESAR BARBOSA MACIEL

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALDENOR XAVIER· CPF 015.***.***-72

Reu:

LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO· OAB CE 31151· CPF 012.***.***-58

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR BARBOSA MACIEL

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO· OAB CE 31151· CPF 012.***.***-58

Último movimento: INCONSISTENTE (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ADALBERTO MARQUESCPF

MARIA DE LOURDES MARQUESCPF

Reu

ANTONIA RODRIGUES SANTANACPF

ANTONIO LISBOA DE ALBUQUERQUECPF

MARIA HELENA FROTA CAVALCANTE

JOSE GERARDO ADEODATO CAVALCANTECPF

MARIA HELENA FROTA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 5054· CPF 258.***.***-20

Reu:

JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO· OAB CE 5066· CPF 203.***.***-20

Reu:

JOAO TOMAZ NETO· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 01/10/2025. Documento: 176405434 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JOAO BOSCO PAULA MORAIS

Reu

FRANCISCO NONATO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 10706· CPF 369.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLINDO RONCATO FILHOCPF

MARIA DE FATIMA VITTI RONCATOCPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA SA

Advogados

Autor:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S/A

Reu

ARLINDO RONCATO FILHO

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Reu:

MAYRA ESTEVES DE MOURA· OAB SP 337313· CPF 352.***.***-29

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 328,43

Autor

MARIA APARECIDA BERNARDES ALVESCPF

RUBENS ADALBERTO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDO DINIZ COLARES· OAB SP 273522· CPF 316.***.***-10

Autor:

TIAGO PEIXOTO DINIZ· OAB SP 202685· CPF 249.***.***-36

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S/A

Reu

MARIA APARECIDA BERNARDES ALVES

RUBENS ADALBERTO ALVES

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDO DINIZ COLARES· OAB SP 273522· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 328,43

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S/A

Reu

MARIA APARECIDA BERNARDES ALVES

RUBENS ADALBERTO ALVES

Advogados

Autor:

LAVINIA RUAS BATISTA· OAB SP 157790· CPF 172.***.***-74

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FERNANDO DINIZ COLARES· OAB SP 273522· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/12/2023)

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