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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 9.614,20

Autor

VANDERLEI GOMESCPF

Reu

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE LISBOA BARROS· OAB RS 113805· CPF 014.***.***-14

Reu:

MAURO SOMACAL· OAB RS 058806· CPF 673.***.***-68

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 008767· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA CORDOVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LISIANE LISBOA BARROS· OAB RS 113805· CPF 014.***.***-14

Autor:

GABRIELA VARGAS DA SILVA· OAB RS 094060

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 27.438,53

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MERCADINHO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

ANDERSON BARBOSA OLIVEIRA DE LIMACPF

DOUGLAS LIMA ROSACPF

Advogados

Reu:

LISIANE LISBOA BARROS· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS LIMA ROSA em 28/06/2022 23:59. (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS LIMA ROSA

Advogados

Reu:

LISIANE LISBOA BARROS· OAB RS 113805· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 260,00

Autor

ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETOCPF

LUIS CARLOS CHAGAS SANTIAGOCPF

IVALDO FRANCA GONCALVESCPF

JOSE DOMINGOS PONTES SANTOSCPF

LISIANE BARROS PINHEIROCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LENO ROMEU COELHO COSTACPF

LISIANE BARROS PINHEIROCPF

JOSE RAIMUNDO BARROS DE ARAUJOCPF

JOSE WILSON GOMES PINHEIROCPF

LAURO FERREIRA CORREACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO BARROS DE ARAUJOCPF

JOSE WILSON GOMES PINHEIROCPF

LAURO FERREIRA CORREACPF

LENO ROMEU COELHO COSTACPF

LISIANE BARROS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LISIANE BARROS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LISIANE BARROS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 968.000,00

Autor

ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETOCPF

DOMINGOS LOBATOCPF

GENESIO CARLOS DINIZCPF

GREGORIO NUNES DE OLIVEIRA FILHOCPF

INALDO MESQUITA LEALCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 968.000,00

Autor

ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETOCPF

DOMINGOS LOBATOCPF

GENESIO CARLOS DINIZCPF

GREGORIO NUNES DE OLIVEIRA FILHOCPF

INALDO MESQUITA LEALCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 27.196,04

Autor

SUKARNO RIBEIRO DE SOUZACPF

ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

DINIZ BATISTA DE VASCONCELOSCPF

EMANUEL CUTRIM FERREIRACPF

LISIANE BARROS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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