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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 11.601,14

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LITHOS MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 4.921,05

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LITHOS MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 9.917,22

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LITHOS MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LITHOS MINERACAO LTDA em 12/04/2021 23:59. (20/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 56.513,62

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LITHOS MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 98,85

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUESCPF

LITHOS MINERACAO LTDACNPJ

HERCULES GUIONISCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 29.132,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LITHOS MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.860,33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LITHOS MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LITHOS MINERACAO LTDA em 19/10/2021 23:59. (20/10/2021)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

R$ 13.204,28

Autor

IRMãOS MUFFATO & CIA LTDACNPJ

Reu

LITRON & LITRON LTDA - MECNPJ

Outros

LUANA LIMA ZANATTA· OAB PR 69949· CPF 085.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2024)

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