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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIVIA RAQUEL ALVES DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIA RAQUEL ALVES DE ANDRADE em 10/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA RAQUEL ALVES DE ANDRADECPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Reu:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDER QUEIROZ ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA COSTA CANELACPF

Reu

MARIA JOSE SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO· CPF 048.***.***-10

Autor:

SAID CHEQUER DA FONTE· OAB MG 055130· CPF 278.***.***-25

Reu:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· OAB MG 125521· CPF 083.***.***-71

Reu:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· CPF 053.***.***-70

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 056462· CPF 586.***.***-63

Outros

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 147373· CPF 081.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SILVA COSTACPF

Reu

MARIA DE FATIMA COSTA CANELACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES· CPF 081.***.***-09

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 056462· CPF 586.***.***-63

Reu:

SAID CHEQUER DA FONTE· OAB MG 055130· CPF 278.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SILVA COSTACPF

Reu

MARIA DE FATIMA COSTA CANELACPF

Advogados

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA

Autor:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE

Autor:

CAROLINE SANTOS FERREIRA

Reu:

SAID CHEQUER DA FONTE

Último movimento: Juntada de documento (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SILVA COSTACPF

Reu

MARIA DE FATIMA COSTA CANELACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA

Autor:

CAROLINE SANTOS FERREIRA

Reu:

SAID CHEQUER DA FONTE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SILVA COSTACPF

Reu

MARIA DE FATIMA COSTA CANELACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA

Autor:

CAROLINE SANTOS FERREIRA

Reu:

SAID CHEQUER DA FONTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Administração de herançaRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA COSTA CANELA

Reu

MARIA JOSE SILVA COSTA

Advogados

Autor:

SAID CHEQUER DA FONTE· OAB MG 55130· CPF 278.***.***-25

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Autor:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· OAB MG 125521· CPF 083.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

SAID CHEQUER DA FONTE· OAB MG 55130· CPF 278.***.***-25

Reu:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Reu:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Reu:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· OAB MG 125521· CPF 083.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA CANELA CPF: 677.595.726-20 e outros RÉU: MARIA JOSE SILVA COSTA CPF: 367.705.406-06 Dê ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior. Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte... (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ALEX MENDES FERREIRA SALESCPF

LOTEMOC LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34689· CPF 016.***.***-02

Reu:

ROGERIO VELLOSO NETO· CPF 026.***.***-05

Reu:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEMOC LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

JOAO BRITO ALVES

Advogados

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de KERRY ANNE ESTEVES FARIAS em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUESCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE em 06/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 1.240.117,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TEREZINHA MAIA RABELOCPF

TEREZINHA MAIA RABELOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Autor:

BRUNA DA SILVA BIONDI· OAB MG 157946· CPF 016.***.***-52

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 179390· CPF 027.***.***-42

Autor:

ANA MAIRA ALVES SOUZA· OAB MG 123938· CPF 010.***.***-20

Autor:

BRUNO CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 126221· CPF 062.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA CAROLINE FERREIRA GOMES· OAB MG 156543· CPF 089.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MG 36101· CPF 178.***.***-49

Outros

BRUNO GAZZINELLI· OAB MG 54357

MARCIO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB MG 54347· CPF 385.***.***-44

ALINE MARILURDES GENEROSO CANGUSSU DINIZ· OAB MG 66049· CPF 850.***.***-34

PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE· OAB MG 21204· CPF 137.***.***-87

CYNTHIA PEREIRA FONSECA· OAB MG 87677

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 2.782,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CENTEGEL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SONIA ARAUJO CARDOSO· OAB MG 186745· CPF 120.***.***-61

Autor:

JOSE WILSON FONSECA CAMBUY· OAB MG 48471· CPF 292.***.***-49

Autor:

CHRISTIANE MARIA RIBEIRO· OAB MG 90155· CPF 045.***.***-10

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CENTEGEL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA RIBEIRO· OAB MG 90155· CPF 045.***.***-10

Autor:

SONIA ARAUJO CARDOSO· OAB MG 186745

Autor:

JOSE WILSON FONSECA CAMBUY· OAB MG 48471

Autor:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 28.207,12

Autor

SANTOS & CAMPOS TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

QUINTA RODA MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN EDUARDO MARTINS AZEVEDO· OAB MG 101524· CPF 012.***.***-11

Autor:

JOAO WILSON DE ARAUJO· OAB MG 54546· CPF 090.***.***-49

Reu:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (21/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GERALDA DE OLIVEIRA ORSINECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368· CPF 862.***.***-15

Autor:

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659· CPF 069.***.***-11

Autor:

BRUNA JESUS PARANHOS· OAB MG 172188· CPF 115.***.***-47

Autor:

JOSIANY DA SILVA LEMES· OAB MG 186549· CPF 107.***.***-09

Reu:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Reu:

PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE· CPF 548.***.***-20

Reu:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Reu:

JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES· OAB MG 159756· CPF 020.***.***-36

Outros

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE· OAB MG 127066· CPF 057.***.***-88

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654· CPF 888.***.***-00

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 EMBARGANTE: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA ORSINE; EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127066MG, Dr(a). EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv... (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA MARIA MARTINS DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

MONTES CLAROS MELHORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE SOARES DE SOUZA· OAB MG 39824· CPF 066.***.***-04

Autor:

APARECIDA MARIA MARTINS DE SOUZA SILVA· OAB MG 57637· CPF 652.***.***-72

Reu:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Reu:

CLAUDIONOR MOURA JUNIOR· OAB MG 118267· CPF 062.***.***-86

Reu:

MARLY ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 55813· CPF 416.***.***-72

Reu:

ROGERIO VELLOSO NETO· OAB MG 89862· CPF 026.***.***-05

Reu:

DANIEL DURAES OLIVEIRA· OAB MG 113729· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTES CLAROS MELHORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

APARECIDA MARIA MARTINS DE SOUZA SILVACPF

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL DINIZ· OAB MG 18989· CPF 389.***.***-00

Reu:

CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA· OAB MG 84255· CPF 036.***.***-04

Reu:

JULIANA FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 88030· CPF 045.***.***-97

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

APARECIDA MARIA MARTINS DE SOUZA SILVA· OAB MG 57637· CPF 652.***.***-72

Reu:

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 31909· CPF 228.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2023)

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