Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JOEPSON DA CONCEICAO CALDAS

Reu

NAO IDENTIFICADO

CLEILSON VIEIRA NASCIMENTOCPF

THIAGO BORGES DE OLIVEIRACPF

BRENO DAS CHAGAS DE OLIVEIRACPF

MARCOS VINICIUS VITORIA NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN· CPF 112.***.***-60

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

ANDREI RENOIR XAVIER· CPF 114.***.***-86

Reu:

ANGELINA RENOIR XAVIER· CPF 109.***.***-07

Outros

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BORGES DE OLIVEIRACPF

MARCOS VINICIUS VITORIA NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Autor:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLEILSON VIEIRA NASCIMENTO

THIAGO BORGES DE OLIVEIRA

BRENO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

MARCOS VINICIUS VITORIA NASCIMENTO PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO BORGES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. MARCOS VINICIUS VITORIA NASCIMENTO PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Autor:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Autor:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANTONIO ESTANISLAU FRAZAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Autor:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Unificação de PenaHabeas Corpus

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Autor:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLES DE MIRANDA RAMOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Autor:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANDRE RODRIGO SCHUCKCPF

MUNIR IBRAHIM SALEHCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Autor:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

FABIANA BEZERRA DA SILVA

Reu:

EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA· OAB RJ 223059· CPF 162.***.***-89

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RODRIGO SCHUCKCPF

MUNIR IBRAHIM SALEHCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

ANDRE RODRIGO SCHUCK

MUNIR IBRAHIM SALEH

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGO SCHUCKCPF

MUNIR IBRAHIM SALEHCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Autor:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Reu:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - PROVIMENTO 20/2013./r/r/n/nArt. 1º: FICAM AS PARTES INTIMADAS QUE, NADA SENDO REQUERIDO, EM 05 ( CINCO ) DIAS, OS PRESENTES AUTOS SERÃO REMETIDOS A CENTRAL DE ARQUIVAMENTO. (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON MENDONCACPF

GABRIELLE LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABIANA BEZERRA DA SILVA

Reu:

EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA· OAB RJ 223059· CPF 162.***.***-89

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

NAYARA TAYLLA GOMES DE SOUZA· OAB RJ 179822· CPF 114.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIVIA PASSOSCPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA LTDACNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN· OAB RJ 160976· CPF 108.***.***-52

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

CAHYO VINICIUS DE SANTANA MALTA· OAB RJ 258849· CPF 057.***.***-79

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

DANIELE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RJ 120247

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RAFAEL CORREIA SCHAUMBURG (POLICIAL CIVIL)

RODRIGO MARTINS BARBOZA (POLICIAL CIVIL)

Reu

MONIQUE DE SOUSA DA SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME RODRIGUES BITTENCOURT MARTINS· OAB RJ 198216· CPF 108.***.***-64

Reu:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE DE SOUSA DA SILVA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO LOPES DA FONSECACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.ACNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal