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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVINO DIAS CORDEIRO

Advogados

Autor:

HIROSI KACUTA JUNIOR· OAB SP 174420· CPF 181.***.***-07

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

DispensaCuratelaFamília+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA SANTANA BARROS MARINHOCPF

Reu

JOSEFA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 31/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 63.996,17

Autor

DAVID AYALA REIS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: David Ayala Reis Silva Advogado: Livio Bittencourt Peixoto De Melo (OAB:BA23592) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0504315-... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 63.996,17

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAVID AYALA REIS SILVACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 43.450,00

Autor

ANA LUCIA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ana Lucia Alexandre Dos Santos Advogado: Livio Bittencourt Peixoto De Melo (OAB:BA23592) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502355-72.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FE... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

ANA LUCIA ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Cominicação eletrônica (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ALEXANDRE DOS SANTOS

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Reu:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA LUCIA ALEXANDRE DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITAB... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ALEXANDRE DOS SANTOS

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Reu:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 16.425,00

Autor

SUELI DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 21/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 22.800,00

Autor

IRAMILDE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Reu:

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES· OAB BA 20854· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59. (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO DE JESUS DOS SANTOS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Inss Instituto Nacional do Seguro Social em 03/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Reu:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNELO BRITO LEALCPF

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELOCPF

Reu

AGNELO DOS SANTOS LEALCPF

Advogados

Autor:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Reu:

LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO· OAB BA 23592· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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