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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Questão PrejudicialInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLDENIR DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA/DF

Advogados

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Autor:

DANIEL GUIMARAES MARTINS· OAB DF 51223· CPF 024.***.***-66

Autor:

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDENIR DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (21/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDENIR DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABRICIO MILAGRES PATRIOTA· CPF 041.***.***-06

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLDENIR DE ALMEIDA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Autor:

FABRICIO MILAGRES PATRIOTA· OAB RJ 115003· CPF 041.***.***-06

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Autor:

MARINALDO JEREMIAS ALVES· OAB RJ 137669· CPF 081.***.***-98

Autor:

MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA· OAB DF 19758· CPF 706.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Reu:

FABRICIO MILAGRES PATRIOTA· OAB RJ 115003· CPF 041.***.***-06

Reu:

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA· OAB DF 71110· CPF 069.***.***-80

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Reu:

MARINALDO JEREMIAS ALVES· OAB RJ 137669· CPF 081.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3104747/DF (2025/0424125-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: OLDENIR DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLDENIR DE ALMEIDA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Autor:

FABRICIO MILAGRES PATRIOTA· OAB RJ 115003· CPF 041.***.***-06

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Autor:

MARINALDO JEREMIAS ALVES· OAB RJ 137669· CPF 081.***.***-98

Autor:

MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA· OAB DF 19758· CPF 706.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Reu:

FABRICIO MILAGRES PATRIOTA· OAB RJ 115003· CPF 041.***.***-06

Reu:

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA· OAB DF 71110· CPF 069.***.***-80

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Reu:

MARINALDO JEREMIAS ALVES· OAB RJ 137669· CPF 081.***.***-98

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ADILSON HELEODORO RODRIGUESCPF

Reu

WALLACE RANDAL CONDACKCPF

ARTUR FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLAN CONRADO DA SILVA· OAB RJ 258232· CPF 166.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 175.345,84

Autor

JEANINE MARIA GENEROSO DE MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

MAURICIO DOS REIS REZENDECPF

Outros

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 297.135,00

Autor

ANTONIO JOSE SANGYCPF

SANGY TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MARCELLA RODRIGUES MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ARTHUR NORONHA COSTA - MAT.109732 PMERJ

RODRIGO CONCENCIO ISMERIO - MAT.106480 PMERJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 )

Reu

LUCAS TURRI NAVEGA

DAVID WILLIANS CARDOSO VIANA

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Reu:

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 )

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID WILLIANS CARDOSO VIANA em 13/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 100.998,28

Autor

FÁBIO MARCOS DE MELO FERROCPF

Reu

JOELSON BATALHA DA SILVACPF

ROBSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON VICENTE DA SILVA· OAB RJ 143889· CPF 039.***.***-37

Autor:

SHARLENE FERNANDES TEREZINHO GOMES DO AMARAL· OAB RJ 154385· CPF 102.***.***-65

Autor:

ALMIR SOARES PEREIRA· OAB RJ 142361· CPF 885.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA BORGES PEREIRA· CPF 156.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 122380· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 105.421,98

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LEONARDO FEIGENBAUMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERICO DA SILVA VERISSIMO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 74.000,00

Autor

DANIEL FELIPE CORDEIRO MACEDOCPF

Reu

NOVA CENTRAL VEICULOS E SOLUCOES DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO· OAB RJ 135109· CPF 075.***.***-52

Autor:

ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO· OAB RJ 225201· CPF 710.***.***-20

Autor:

CLEBER ESTEVES· OAB RJ 233880· CPF 120.***.***-50

Autor:

FRANCOIS VALENCA PECANHA· OAB RJ 244514· CPF 169.***.***-61

Autor:

LYSANDRA GOMES DA SILVA FONSECA· OAB RJ 212724· CPF 152.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR EDUARDO DA SILVA LUCENA· OAB RJ 201329· CPF 110.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL FELIPE CORDEIRO MACEDO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO JOSE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

RUFINO HELCIO DE SOUZA MELLOCPF

Advogados

Autor:

DAVID JOSE SOARES FARES· OAB RJ 65944· CPF 799.***.***-15

Autor:

JARI DE SOUZA FILHO· OAB RJ 130079· CPF 264.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE· OAB RJ 211798· CPF 580.***.***-34

Outros

MARIA ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 211271

Último movimento: Juntada de documento (20/08/2025)

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