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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 24.690,09

Autor

COOPERATIVA DE LATICINIOS TEOFILO OTONI LTDACNPJ

Reu

TATU ATOA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO PAULO DE CAMPOS· OAB MG 104137· CPF 041.***.***-80

MAURA ALVES MENDES· OAB MG 178106· CPF 086.***.***-48

RONALDO CHAVES GAUDIO· OAB RJ 116213· CPF 082.***.***-07

RUY CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 11854· CPF 008.***.***-04

PATRICIA AUGUSTO ABREU LAENDER· OAB MG 148911· CPF 089.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATU ATOA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE LATICINIOS TEOFILO OTONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Autor:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS

Reu:

RUY CARLOS DE CAMPOS

Reu:

MAURA ALVES MENDES

Reu:

PATRICIA AUGUSTO ABREU LAENDER

Reu:

RONALDO CHAVES GAUDIO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Juros de Mora - Legais / ContratuaisDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 62.564,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO TATA S/A

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 7.395,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

Reu

ANA CRISTIANE VIEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR· OAB DF 41656· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/ACNPJ

COMERCIAL SAO PATRICIO S/ACNPJ

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

+ 8 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 31.708,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTO HABKACPF

MARIO HABKACPF

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARMO ALIMENTOS S/ACNPJ

ITAPACI COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACPF

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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