Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARIA DA NATIVIDADE ASSUNCAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARIANA MILFONT DE SOUZA MACEDO· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Reu:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Reu:

AQUEUS ELIAQUIM ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 4995· CPF 035.***.***-77

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Outros

MARIANA MILFONT DE SOUZA· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Juntada de ofício (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA NATIVIDADE ASSUNCAO DE SOUZACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILFONT DE SOUZA

Reu:

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM· CPF 040.***.***-80

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARIA DA NATIVIDADE ASSUNCAO DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003485-45.2001.8.20.0000. AUTOR: MUNICÍPIO DE GALINHOS e outros Advogado(s): TELES MARCIO DOS SANTOS e outros REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa e com fundamento nos arts. 9.º, caput, e 10, ambos do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 20... (12/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

TELES MARCIO DOS SANTOS· OAB RN 2242· CPF 378.***.***-78

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANINHA

MUNICIPIO DE GALINHOS

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

MUNICIPIO DE TOUROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B&S CALCULOS JUDICIAIS SJC S/SCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCPF

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS· OAB RN 21022· CPF 677.***.***-72

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

Autor:

JOAO MADSON BEZERRA COSTA· OAB RN 22339

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS· OAB RN 21022· CPF 677.***.***-72

Reu:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Reu:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

Reu:

JOAO MADSON BEZERRA COSTA· OAB RN 22339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 9.590,39

Autor

ANA MERCIA SILVA DE SOUZA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO· OAB RN 12519· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 9.590,39

Autor

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

Reu

ANA MERCIA SILVA DE SOUZA SANTANACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA

Advogados

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Autor:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Reu:

LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO· OAB RN 12519· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: MANOEL GERÔNCIO DA SILVA Advogado: ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA Apelado: FERNANDES E TEIXEIRA LTDA (REDEMAIS-SUPERMERCADO CONFIANÇA) Advogado: CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA Apelado: MUNICÍPIO DE GOIANINHA Advogado: TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS Relator: MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (JUÍZA CONVOCADA) EMENTA: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSTORNOS CAUSADOS POR SUPE... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL GERONCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

FERNANDES E TEIXEIRA LTDA ( REDEMAIS _ SUPERMERCADO CONFIANCA)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA

Advogados

Autor:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Autor:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Reu:

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 3456· CPF 792.***.***-68

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS· OAB RN 21022· CPF 677.***.***-72

Reu:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 536.509,03

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

Autor:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Autor:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 14.351,04

Autor

MARIA JOSE FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MARA LOURDES CAVALCANTI

Advogados

Autor:

DAMIAO JOAQUIM DA SILVA NETO· OAB RN 12522· CPF 071.***.***-38

Autor:

ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RN 11815· CPF 071.***.***-20

Reu:

CLECIANE DE MENDONCA VASCONCELOS· OAB RN 13927· CPF 089.***.***-01

Reu:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO JOAQUIM DA SILVA NETO em 26/04/2024 23:59. (27/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 14.351,04

Autor

MARA LOURDES CAVALCANTI

MARIA JOSE FERNANDESCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI/RN

Reu

MARIA JOSE FERNANDESCPF

MARA LOURDES CAVALCANTI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (31/01/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES

Reu

MUNICíPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICíPAL

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RN 11815· CPF 071.***.***-20

Autor:

DAMIAO JOAQUIM DA SILVA NETO· OAB RN 12522· CPF 071.***.***-38

Reu:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Reu:

CLECIANE DE MENDONCA VASCONCELOS· OAB RN 13927· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ObrigaçõesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES

Reu

MUNICíPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICíPAL

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RN 11815· CPF 071.***.***-20

Autor:

DAMIAO JOAQUIM DA SILVA NETO· OAB RN 12522· CPF 071.***.***-38

Reu:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Reu:

CLECIANE DE MENDONCA VASCONCELOS· OAB RN 13927· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100704-25.2016.8.20.0132. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)3673-9665 - Email: [email protected] POLO ATIVO: MARIA JOSE FERNANDES ADVOGADOS: DAMIAO JOAQUIM DA SILVA NETO - RN12522, ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA - RN0011815A POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 70.897,83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 70.897,83

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GOIANINHA/RN,GOIANINHAPREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

Reu:

FERNANDA LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO· OAB RN 11509· CPF 069.***.***-43

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA

SEVERINO CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Reu:

ERIKA HACKRADT DIAS· OAB RN 8359· CPF 055.***.***-99

Reu:

ANDRESSA DE SOUSA MARIANO· OAB RN 7310· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE AZEVEDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON· OAB RN 9529· CPF 915.***.***-04

Reu:

IGOR BEZERRA DOS SANTOS· OAB RN 13861· CPF 083.***.***-98

Reu:

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083· CPF 434.***.***-68

Reu:

RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE· OAB RN 14367· CPF 054.***.***-76

Reu:

HERMANN MARINHO PAIVA· OAB RN 11949· CPF 538.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AZEVEDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO· OAB RN 8306· CPF 655.***.***-49

Autor:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AZEVEDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMILA LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/SCNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMILA LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal