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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 62.208,00

Autor

FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura d... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415015/2026 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 62.208,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5031906132020404710020251112164606 (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 69.135,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 69.135,00

Autor

FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (14/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 68.820,00

Autor

FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO· CPF 822.***.***-87

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 68.820,00

Autor

FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALYSSON FERNANDES FERNANDES· OAB MG 202102· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALYSSON FERNANDES FERNANDES· OAB MG 202102

Último movimento: Autos devolvidos (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE PASSOS NETOCPF

Reu

LEANDRO JORGE DA ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

JULIA SANCHES DO LAGO· OAB MG 194638· CPF 099.***.***-76

Autor:

ALYSSON FERNANDES FERNANDES· OAB MG 202102· CPF 116.***.***-93

Autor:

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 191983· CPF 116.***.***-01

Reu:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Reu:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Reu:

JULIA SANCHES DO LAGO· OAB MG 194638· CPF 099.***.***-76

Reu:

ALYSSON FERNANDES FERNANDES· OAB MG 202102· CPF 116.***.***-93

Reu:

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 191983· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Publicação (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACELE SARMENTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 71097

Autor:

ALYSSON FERNANDES FERNANDES· OAB MG 202102· CPF 116.***.***-93

Autor:

MAURICIO DE CASTRO GOVEA DA SILVA· OAB MG 115646· CPF 595.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 71097

Reu:

ALYSSON FERNANDES FERNANDES· OAB MG 202102· CPF 116.***.***-93

Reu:

MAURICIO DE CASTRO GOVEA DA SILVA· OAB MG 115646· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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