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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.057,05

Último movimento: Decorrido prazo de ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 18/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

RECICLABRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.057,05

Autor

ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

RECICLABRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

RECICLABRASIL GESTAO AMBIENTAL E LOGISTICA REVERSA LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

RECICLABRASIL GESTAO AMBIENTAL E LOGISTICA REVERSA LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Argasul Industria E Comercio De Artefatos Para Construcao Eireli - Me Advogado: Florisvaldo Nascimento Monteiro (OAB:BA4958) Requerido: Reciclabrasil Industria E Comercio De Residuos Solidos Ltda - Me Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA... (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 94.061,56

Autor

JOSE LUCIO VIEIRA DIASCPF

Reu

DI PEDRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

GUILHERME SANTOS RIBEIROCPF

HILDENY MARIA DOS SANTOSCPF

BIOTRAT LOGISTICA REVERSA LTDA - CNPJ 10.991.241/0001-01

Advogados

Autor:

ALCY BORGES LIRA· OAB MT 1096

Autor:

VICTOR EMANUEL WIEZZER· OAB MT 32587· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 94.061,56

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUCIO VIEIRA DIAS em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIO VIEIRA DIASCPF

Reu

BIOTRAT LOGISTICA REVERSA LTDA

GUILHERME SANTOS RIBEIRO

HILDENY MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMANUEL WIEZZER· OAB MT 32587· CPF 030.***.***-85

Autor:

ALCY BORGES LIRA· OAB MT 1096· CPF 184.***.***-15

Reu:

VICTOR EMANUEL WIEZZER· OAB MT 32587· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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