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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 2.070.331,00

Último movimento: Decisão Digitalizada (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Reu:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Reu:

ELISABETE NUNES GUARDADO· OAB SP 105818· CPF 114.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 7.710,45

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

Reu

LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDCNPJ

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 53.418,29

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Outros

MONICA MARIA PETRI FARSKY· OAB DF 0000000

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

MÔNICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MÔNICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 705.050,04

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Reu:

RODRIGO FARAH REIS· OAB SP 290343· CPF 348.***.***-31

Outros

PAULO CÉSAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Reu:

RODRIGO FARAH REIS· OAB SP 290343· CPF 348.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 67.960,87

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Reu:

BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 480017· CPF 095.***.***-90

Outros

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Reu:

BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 480017· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 5.634.142,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 5.634.142,09

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR MALINVERNI· OAB SP 327897· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.342.574,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.CNPJ

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.CPF

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086-A Advogado do(a) APELANTE: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086-A Advog... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.CNPJ

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.CPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Por decisão judicial (18/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA.

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA., LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O... (24/02/2023)

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