LOJA OURO VERDE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

INCONSISTENTEDesapropriação

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPUACNPJ

Reu

OURO VERDE ESPORTE CLUBECNPJ

JULIAN CELIO DE OLIVEIRA CAETANOCPF

EDSON JOSE DA SILVA

MARCELO DE OLIVEIRA LOPESCPF

FLAVIO ROBERTO DE ALMEIDA

+ 11 outros

Outros

DANUBIO GALVAO SILVA· OAB MG 117773· CPF 041.***.***-03

VIRGINIA OLIVEIRA CORREA SILVA· OAB MG 117774

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

INCONSISTENTEApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPUACNPJ

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA LOPESCPF

JULIAN CELIO DE OLIVEIRA CAETANOCPF

ANTONIO AUGUSTO DE BESSACPF

EDSON JOSE DA SILVA

ANTONIO CAMILO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA OLIVEIRA CORREA SILVA· OAB MG 117774

Reu:

DANUBIO GALVAO SILVA· OAB MG 117773

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 66.244,77

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

ADEMIR PEREIRA EMERIKCCPF

RONALDO PEREIRA EMERICKCPF

ODILON EMERICKCPF

Reu

JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

HENRICA MARIA MORAES· OAB ES 8691· CPF 576.***.***-49

Reu:

JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA· OAB ES 11759· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO OURO VERDE LTDA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 144.078,64

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PRATACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS PRATA· OAB ES 8475· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 96.408,27

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

ADEMIR PEREIRA EMERIKCCPF

RONALDO PEREIRA EMERICKCPF

Reu

NATALINO PANCINECPF

ANGELO EMERICK PANCINECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Autor:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 27528· CPF 127.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS PRATA· OAB ES 8475· CPF 873.***.***-00

Reu:

RHAULLYSSON FELLER SILVA DE ARAUJO· OAB ES 22336· CPF 123.***.***-43

Reu:

LUIZ MATUSOCH JUNIOR· OAB ES 35472· CPF 148.***.***-11

Reu:

THIFANI EMILY DE FREITAS PRATA· OAB ES 41953· CPF 169.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 96.408,27

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDA

RONALDO PEREIRA EMERICKCPF

ADEMIR PEREIRA EMERIKCCPF

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

NATALINO PANCINE

ANGELO EMERICK PANCINECPF

NATALINO PANCINECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Autor:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 27528· CPF 127.***.***-21

Reu:

THIFANI EMILY DE FREITAS PRATA· OAB ES 41953· CPF 169.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS PRATA· OAB ES 8475· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

SAMUEL EMERICKCPF

ANTONIO AUGUSTO BREDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

CLEVES JOSE DA ROCHA· OAB ES 6565· CPF 471.***.***-15

Reu:

TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 30534· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO BREDA ROCHA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NILDEMAR NOLASCO NASCIMENTOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANDRE MOSCHEN BATISTA· OAB ES 41950· CPF 180.***.***-56

Reu:

AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA· OAB ES 15427· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2026

Distribuição

25/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 144.078,64

Autor

JOSE CARLOS PRATACPF

Reu

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PRATA· OAB ES 8475· CPF 873.***.***-00

Autor:

LUIZ MATUSOCH JUNIOR· OAB ES 35472· CPF 148.***.***-11

Autor:

THIFANI EMILY DE FREITAS PRATA· OAB ES 41953· CPF 169.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITOS LARANJEIRAS LTDACNPJ

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

MINERACAO EMERICK CESAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recursos MineraisDomínio Público+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

LINDEMBERG CARDOSO JUNIORCPF

GRANITOS LINDEMBERG LTDACNPJ

LINDEMBERG JULIO CARDOSOCPF

GRANITOS LARANJEIRA LTDACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 007935· CPF 031.***.***-88

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 022759· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.951.111,32

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

GRANITOS LINDEMBERG LTDACNPJ

GRANITOS LARANJEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 007935· CPF 031.***.***-88

Autor:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 027528· CPF 127.***.***-21

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 022759· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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