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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 016612· CPF 060.***.***-99

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 017386· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793512/RN (2024/0426544-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO PACHECO ADVOGADOS: DARY DE ASSIS DANTAS NETO - RN017386 ARTHUR LOOMAN MAFRA - RN016612 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 017386· CPF 099.***.***-84

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 016612· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DA CONCEICAO PACHECO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 016612· CPF 060.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 016612· CPF 060.***.***-99

+ outros advogados do reu

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 10.289,06

Autor

JOELMA MARIA LIVRAMENTO CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Autor:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· CPF 099.***.***-84

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA MARIA LIVRAMENTO CARDOSO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 6.777,19

Autor

MARIA WEYKILA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Autor:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

MARIA DE FATIMA PACHECOCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815424-17.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA DA CONCEICAO PACHECO e outros Advogado(s): ARTHUR LOOMAN MAFRA Polo passivo HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. BLOQUEIO JUDICIAL DEFERIDO E EFETIVADO. PRE... (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 610.029,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 610.029,58

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

WBIRANILTON LINHARES DE ARAUJOCPF

CEIA REFEIC?ES COLETIVAS LTDA - - MECNPJ

SEVERINO AZEVEDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARTHUR LOOMAN MAFRACPF

DARY DE ASSIS DANTAS NETOCPF

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARTHUR LOOMAN MAFRACPF

DARY DE ASSIS DANTAS NETOCPF

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MPRN - 01ª PROMOTORIA PARNAMIRIM APELADO: SEVERINO AZEVEDO DE OLIVEIRA JUNIOR, CEIA REFEIC?ES COLETIVAS LTDA - - ME, WBIRANILTON LINHARES DE ARAUJO, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, dev... (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e IGOR MACEDO FACO AGRAVADA: MARIA DA CONCEICAO PACHECO ADVOGADOS: DARY DE ASSIS DANTAS NETO e ARTHUR LOOMAN MAFRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810261-56.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26001642) interpost... (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809960-75.2024.8.20.0000 Polo ativo HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IGOR MACEDO FACO Polo passivo MARIA DA CONCEICAO PACHECO Advogado(s): DARY DE ASSIS DANTAS NETO, ARTHUR LOOMAN MAFRA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE.... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DA CONCEICAO PACHECO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMANOELLE MACEDO MAIA ALVESCPF

IAN MAIA MIRANDACPF

EVA ALVES TEIXEIRA MAIACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR· OAB RN 15808· CPF 066.***.***-33

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Distribuído por sorteio (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 34.074,60

Autor

ELISABETH GLEDES BASILIO SIQUEIRACPF

Reu

ROBERTO GLEDES SIQUEIRA BASILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2025. (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUIZ OTAVIO RANGEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

BRUNO FERNANDES LIRA DA CUNHA· OAB RN 17924· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR LOOMAN MAFRACPF

BRUNO FERNANDES LIRA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

BRUNO FERNANDES LIRA DA CUNHA· OAB RN 17924· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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