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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 22.750,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA MEDICA ALVIM E LOPES LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL ALVIM MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86 (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 22.750,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA MEDICA ALVIM E LOPES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

27/05/2002

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA SILVA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO FERREIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVALDO FERREIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIN CUTRI DOS SANTOS· CPF 140.***.***-04

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Reu:

MARILIN CUTRI DOS SANTOS· CPF 140.***.***-04

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO LUIS PINTO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA PAVIANI· CPF 180.***.***-18

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Reu:

MARIA TERESA FERREIRA CAHALI· CPF 710.***.***-91

Outros

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO LUIS PINTO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERALDO LUIS PINTO DE SOUSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO LUIS PINTO DE SOUSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

Autor:

LEONARDO KOKICHI OTA· CPF 282.***.***-90

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

LEONARDO KOKICHI OTA· CPF 282.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DONIZETE SOARESCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA PAVIANI· OAB SP 190611· CPF 180.***.***-18

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

LEONARDO KOKICHI HASHIMOTO OTA· OAB SP 226835· CPF 282.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GERALDO LUIS PINTO DE SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA TERESA FERREIRA CAHALI - SP56715 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: OLDEGAR LOPES ALVIM - SP33985-B DECISÃO Diante da ausência de impugnação e os documentos carreados, habilito ao feito FRANCISCA DONIZETE SOARES, CPF 131.466.158-27, em sucessão processual a GERALDO LUIS... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO TABAJARA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Outros

TATIANA ZONATO ROGATI· OAB SP 209692· CPF 279.***.***-46

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EVERALDO TABAJARA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EVERALDO TABAJARA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO TABAJARA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO TABAJARA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 13/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

OLDEGAR LOPES ALVIM· OAB SP 33985· CPF 022.***.***-49

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

12/07/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZAILDO BASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI· CPF 136.***.***-02

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

MARCIO AUGUSTO NATUCCI MARTINIANO· OAB SP 197242· CPF 166.***.***-12

Reu:

MARIA TERESA FERREIRA CAHALI· CPF 710.***.***-91

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Outros

SANDRA MARIA FONTES SALGADO· OAB SP 327462· CPF 245.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAILDO BASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA FONTES SALGADO· OAB SP 327462· CPF 245.***.***-15

Autor:

MARCIO AUGUSTO NATUCCI MARTINIANO· OAB SP 197242· CPF 166.***.***-12

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZAILDO BASSICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZAILDO BASSICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

MARCIO AUGUSTO NATUCCI MARTINIANO

Autor:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Reu:

MARCIO AUGUSTO NATUCCI MARTINIANO

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELI JOANA PELLEGRINO LOPESCPF

BENEDITO ESTEVAO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

CLAUDIA REGINA PAVIANI· CPF 180.***.***-18

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Reu:

MARIA TERESA FERREIRA CAHALI· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese) (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUELI JOANA PELLEGRINO LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BENEDITO ESTEVAO LOPESCPF

SUELI JOANA PELLEGRINO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA FERREIRA CAHALI· CPF 710.***.***-91

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI JOANA PELLEGRINO LOPESCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA TERESA FERREIRA CAHALI - SP56715 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: OLDEGAR LOPES ALVIM - SP33985-B DESPACHO Cientifique-se a parte exequente do ato de implantação/revisão do benefício para que requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Nada sendo requerido, faculto ao INSS para que, por meio da execução invertida, apresente cálcul... (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2002

Distribuição

12/06/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SANTOS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI· CPF 136.***.***-02

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

MARIA TERESA FERREIRA CAHALI· CPF 710.***.***-91

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOS DE MELOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE SANTOS DE MELOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/06/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS DE MELO

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI· OAB SP 152936· CPF 136.***.***-02

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

OLDEGAR LOPES ALVIM· OAB SP 33985· CPF 022.***.***-49

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE SANTOS DE MELO ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: OLDEGAR LOPES ALVIM - SP33985-B ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA TERESA FERREIRA CAHALI - SP56715 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Encaminhe-se à CEAB para que, no praz... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDEGAR LOPES ALVIMCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Outros

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Leonessa (OAB 120069/SP) Processo 0018295-33.2017.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Oldegar Lopes Alvim - VISTOS. Fls. 38/39 e 57/58: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Oldegar Lopes Alvim (depósito(s) de 28.05.2021 EP(0486953-90.2019.8.26.0500) - fls. 31/32). 1.1 Ausente a juntada de procuração neste(s) incidente/autos de precatório, para o levantamento d... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDEGAR LOPES ALVIMCPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANILDE RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB SP 141138· CPF 166.***.***-17

Reu:

OLDEGAR LOPES ALVIM· OAB SP 33985· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2025 (2a. Vara) (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVANILDE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA· CPF 294.***.***-90

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB SP 141138· CPF 166.***.***-17

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022003055 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS (11/03/2022)

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