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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 220.148,86

Autor

MIQUEAS DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA POGGIOSI DE RIZUENO IRANZO

ESPOLIO DE SIMPLICIO RIZUENO IRANZO

EDER DOS SANTOS SILVACPF

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA MARIA POZO LOPEZ· OAB SP 51406· CPF 222.***.***-87

Reu:

PRISCILA APARECIDA FÓGER· OAB SP 419135· CPF 447.***.***-03

Reu:

ANDRESSA VASCONCELOS DE FREITAS· OAB SP 412686· CPF 426.***.***-02

Outros

CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA· OAB SP 198938· CPF 273.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 281.801,66

Autor

FERNANDO NASTURELESCPF

Reu

ANTONIO SAVIO NASTURELESCPF

Advogados

Autor:

HERMES PAULO MILAN· OAB SP 31339· CPF 032.***.***-91

Reu:

ADALGISA ANGELICA DOS ANJOS· OAB SP 104403· CPF 079.***.***-88

Outros

NEUSA MARIA POZO LOPEZ· OAB SP 51406· CPF 222.***.***-87

LETICIA PUGLIA TEIXEIRA· OAB SP 417618· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDIA DA SILVA JACOMETTICPF

Reu

PAMAER INTERMEDIAçãO E EMPREENDIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU DA SILVEIRA· OAB SP 413050· CPF 151.***.***-60

Autor:

NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO· OAB SP 301174

Autor:

PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 398884· CPF 317.***.***-05

Autor:

NEUSA MARIA POZO LOPEZ· OAB SP 51406· CPF 222.***.***-87

Autor:

AUGUSTO LUIZ SANTANA· OAB SP 304607· CPF 079.***.***-07

Reu:

LEANDRO TADEU DA SILVEIRA· OAB SP 413050· CPF 151.***.***-60

Reu:

NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO· OAB SP 301174

Reu:

PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 398884· CPF 317.***.***-05

Reu:

NEUSA MARIA POZO LOPEZ· OAB SP 51406· CPF 222.***.***-87

Reu:

AUGUSTO LUIZ SANTANA· OAB SP 304607· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda e outro - Vistos. Cumpra a Serventia a determinação de fls. 746, § 1.º. Intime-se a parte autora para adequar o fundamento jurídico do pedido, indicando a modalidade de usucapião compatível com a área do imóvel (301,65 m²), seja a usucapião ordinária (art. 1.242 do Código Ci... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO COTIA 1 - CAúNA

Reu

ROSIANE PAULA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

Autor:

NEUSA MARIA POZO LOPEZ· OAB SP 51406· CPF 222.***.***-87

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

Reu:

NEUSA MARIA POZO LOPEZ· OAB SP 51406· CPF 222.***.***-87

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 189.447,29

Autor

RONEY RODRIGUES PEREIRACPF

RODRIGO BARROZOCPF

CISNE COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES DO NORDESTE LTDACNPJ

MINERACAO BASILIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PABAT PRODUTOS DE ALTA E BAIXA TENSAO S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 054928· CPF 966.***.***-91

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 189.447,29

Autor

RODRIGO BARROZOCPF

RONEY RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 054928· CPF 966.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

RODRIGO BARROZOCPF

RONEY RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00078486/2025 - AgInt no AREsp 2390841/PR (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 189.447,29

Autor

RONEY RODRIGUES PEREIRACPF

RODRIGO BARROZOCPF

CISNE COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES DO NORDESTE LTDACNPJ

MINERACAO BASILIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PABAT PRODUTOS DE ALTA E BAIXA TENSAO S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 054928· CPF 966.***.***-91

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIO CESAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· CPF 012.***.***-12

Reu:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 189.447,29

Autor

RODRIGO BARROZOCPF

RONEY RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 054928· CPF 966.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Reu:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

RODRIGO BARROZOCPF

RONEY RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00078486/2025 - AgInt no AREsp 2390841/PR (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (AGRAVANTE)

4. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

5. CISNE COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES DO NORDESTE LTDA (INTERESSADO)

6. MINERACAO BASILIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

7. PABAT PRODUTOS DE ALTA E BAIXA TENSAO S/A (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. RODRIGO BARROZO (AGRAVADO)

3. RONEY RODRIGUES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 54928· CPF 966.***.***-91

Autor:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 054928· CPF 966.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 54928· CPF 966.***.***-91

Reu:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 054928· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Mudança de Parte (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (AGRAVANTE)

4. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

5. CISNE COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES DO NORDESTE LTDA (INTERESSADO)

6. MINERACAO BASILIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

7. PABAT PRODUTOS DE ALTA E BAIXA TENSAO S/A (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. RODRIGO BARROZO (AGRAVADO)

3. RONEY RODRIGUES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 54928· CPF 966.***.***-91

Autor:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 054928· CPF 966.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 54928· CPF 966.***.***-91

Reu:

SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS· OAB PR 054928· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

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