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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 031350· CPF 027.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Outros

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 023884

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 044385· CPF 127.***.***-38

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 049247

FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 033206· CPF 046.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· CPF 809.***.***-04

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 033206· CPF 046.***.***-81

Autor:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· CPF 038.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 031350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001935952019805015020250423092918 (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Reu:

TALITA DUARTE MORAES

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Reu:

IVAN MAURO CALVO· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICA

TALITA DUARTE MORAESCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

IVAN MAURO CALVOCPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Autor:

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO Outrossim intime-se o Executado, para cumprir o ACÓRDÃO proferido pela Segunda Câmara Cível, da lavra do Des.Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, nos seguintes termos: "Pelo exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO AO RECURSO para anular a sentença combatida e, com fundamento na teoria da causa madura, proferir novo julgamento no sentido da PROCEDÊNCIA do pedido inicial... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSIELTON DANTAS NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 34348· CPF 014.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO LAZARO BARROS DE ACCACIO GALVAO· OAB BA 30387· CPF 792.***.***-53

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB BA 46669· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO LAZARO BARROS DE ACCACIO GALVAO· OAB BA 30387· CPF 792.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS· OAB BA 26976· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Messias Vieira Coutinho Advogado: Lorena Nunes Barbosa (OAB:BA23884-A) Advogado: Raimundo Lazaro Barros De Accacio Galvao (OAB:BA30387-A) Apelado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Fabiana Ramos De Sousa (OAB:BA26976-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0310268-08.2012.... (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHOCPF

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO LAZARO BARROS DE ACCACIO GALVAO· OAB BA 30387

Autor:

MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 34348· CPF 014.***.***-70

Reu:

FABIANA RAMOS DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2025 (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

RITA DE CASSIA NOVAES BARRETTOCPF

Reu

ISAC AUSTER STERNCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA· OAB DF 57712· CPF 733.***.***-04

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NOVAES BARRETTO em 25/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 129.355,09

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 129.355,09

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUDANA CONFECCOES LTDACNPJ

SILVIA MENEZES DE SANTANACPF

CASSIANO RICARDO LEAL DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIROCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

CASSIANO RICARDO LEAL DE SANTANACPF

LORENA NUNES BARBOSA

LUDANA CONFECCOES EIRELI - ME

SILVIA MENEZES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIROCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

CASSIANO RICARDO LEAL DE SANTANACPF

LORENA NUNES BARBOSA

LUDANA CONFECCOES EIRELI - ME

SILVIA MENEZES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: LUDANA CONFECCOES EIRELI - ME, SILVIA MENEZES DE SANTANA, CASSIANO RICARDO LEAL DE SANTANA DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - BA39199, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853 Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/AEndereço: RUA DR SILAS MUNGUDA, 5700, Avenida Pedro Ramalho 5700, PASSARE, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRI... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 33.064,31

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

VALDELIO BARTOLOMEU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VALDELIO BARTOLOMEU SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANAINA POUBEL SENA LEALCPF

Reu

ANA CAROLINA PADILHA LIMACPF

Outros

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA NUNES BARBOSA em 09/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Outros

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 49247· CPF 038.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001935952019805015020250423092918 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

TALITA DUARTE MORAES

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 14.118,23

Autor

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Outros

CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA· OAB DF 18077

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS FILHO em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 17.462,10

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MURILIO DIAS DOS SANTOSCPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA NUNES BARBOSA em 25/10/2024 23:59. (22/02/2025)

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