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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 1.977,15

Reu

LOURIVAL COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 2.365.601,56

Autor

VERA LUCIA DAS DORESCPF

MARIA JOAQUINA COSTACPF

CARMEN LUCIA DA COSTA DOMINGUESCPF

PEDRO JOSE DA SILVA

LOURIVAL COSTA

+ 11 outros

Reu

MARIA COSTACPF

Advogados

Autor:

CHERRANEA SORRANELE COSTA GAMA· OAB SC 039000· CPF 046.***.***-70

Autor:

DENISE SEIXAS· OAB SC 010086· CPF 560.***.***-15

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI· OAB SC 029429· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR ANTONIO ZARVELINSKICPF

BATIRA RAUTHCPF

CARMEN LUCIA DA COSTA DOMINGUESCPF

DEBORA RAUTHCPF

KARINA MARIA DA COSTA

+ 10 outros

Reu

MARIA COSTA

Advogados

Autor:

CHERRANEA SORRANELE COSTA GAMA· OAB SC 39000· CPF 046.***.***-70

Autor:

DENISE SEIXAS· OAB SC 10086· CPF 560.***.***-15

Autor:

CHERRANEA SORRANELE COSTA GAMA· OAB SC 039000· CPF 046.***.***-70

Autor:

DENISE SEIXAS· OAB SC 010086· CPF 560.***.***-15

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI· OAB SC 029429· CPF 058.***.***-57

Reu:

CHERRANEA SORRANELE COSTA GAMA· OAB SC 039000· CPF 046.***.***-70

Reu:

DENISE SEIXAS· OAB SC 010086· CPF 560.***.***-15

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI· OAB SC 029429· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

LOURIVAL COSTA

Advogados

Autor:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 276810· CPF 253.***.***-56

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 276810· CPF 253.***.***-56

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Lourival Costa - Devolvo os autos ao cartório para cumprimento do que foi determinado nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, por deliberação colegiada, em sessão realizada em 14.05.25. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - 1° andar Nº 3006426-06.2025.8.26.00... (06/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

LOURIVAL COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL COSTA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LOURIVAL COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Último movimento: Juntada de mandado de intimação (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL COSTA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL COSTA

Advogados

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de RiscoEmpregados PortuáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO· CPF 094.***.***-06

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 25569· CPF 997.***.***-53

Reu:

ANA LÚCIA FERREIRA· OAB PR 19149· CPF 506.***.***-04

Outros

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (22/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARLON PACHECO

Autor:

RAFAEL MARTINS SANTOS

Autor:

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de RiscoEmpregados PortuáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO· CPF 094.***.***-06

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 25569· CPF 997.***.***-53

Autor:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Autor:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

ANA LÚCIA FERREIRA· OAB PR 19149· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (22/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL COSTA

Reu

ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF

Advogados

Autor:

DRA. ANA LUCIA FERREIRA· OAB PR 19149· CPF 506.***.***-04

Autor:

DR. MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Autor:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Autor:

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO· OAB SC 53182

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 25569· CPF 997.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. ANA LUCIA FERREIRA· OAB PR 19149· CPF 506.***.***-04

Reu:

DR. MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Reu:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO· OAB SC 53182

Reu:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 25569· CPF 997.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300617600000036203800?instancia=2 (25/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL COSTA

Reu

ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF

Advogados

Autor:

DRA. ANA LUCIA FERREIRA· OAB PR 19149· CPF 506.***.***-04

Autor:

DR. MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Autor:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Autor:

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO· OAB SC 53182

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 25569· CPF 997.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. ANA LUCIA FERREIRA· OAB PR 19149· CPF 506.***.***-04

Reu:

DR. MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Reu:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO· OAB SC 53182

Reu:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 25569· CPF 997.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300617600000036203800?instancia=2 (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TURBAY PLANEJAMENTO LTDA

Reu

NEUSA MUSSO MAIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 002603· CPF 394.***.***-00

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 007240· CPF 001.***.***-31

Outros

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· OAB ES 028412· CPF 113.***.***-83

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 019492· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TURBAY ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

NEUSA MUSSO MAIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 019492· CPF 071.***.***-33

Autor:

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· CPF 113.***.***-83

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 002603· CPF 394.***.***-00

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 007240· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TURBAY ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

NEUSA MUSSO MAIACPF

Reu

TURBAY ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

NEUSA MUSSO MAIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 002603· CPF 394.***.***-00

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 019492· CPF 071.***.***-33

Autor:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 007240· CPF 001.***.***-31

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Reu:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 002603· CPF 394.***.***-00

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 007240· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TURBAY PLANEJAMENTO LTDA

Reu

NEUSA MUSSO MAIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 2603· CPF 394.***.***-00

Autor:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Autor:

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· OAB ES 028412· CPF 113.***.***-83

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 2603· CPF 394.***.***-00

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Reu:

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· OAB ES 028412· CPF 113.***.***-83

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TURBAY PLANEJAMENTO LTDA REQUERIDO: NEUSA MUSSO MAIA INTIMAÇÃO DA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: TURBAY PLANEJAMENTO LTDA, NEUSA MUSSO, através de seus advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tomarem ciência da virtualização do processo físico, podendo acessar por meio do link público constante dos autos. É estritamente proib... (18/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ROSIANE DE LOURDES DE ALMEIDACPF

ROSIANE DE LOURDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURICULATA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

VARDAMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SILVIA VALERIA SCHIMITH MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA VALERIA SCHIMITH MENDES em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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