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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 80.931,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LOURIVAL SILVA, LEILA COSTA SANTOS REQUERIDO: ZULEICA RIZZI, BANESTES SEGUROS SA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS - ES22523, FRANCEILA BETINI GIACOMIN - ES14739 Advogado do(a) REQUERIDO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259 Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO VARGAS MOURA - ES8138 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha, intimar as partes para tomarem ciência da DESCIDA DOS AUTOS, bem... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 80.931,00

Autor

ZULEICA RIZZI

BANESTES SEGUROS SACNPJ

LOURIVAL SILVA

Reu

LOURIVAL SILVA

LEILA COSTA SANTOS

BANESTES SEGUROS SACNPJ

ZULEICA RIZZI

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

FRANCEILA BETINI GIACOMIN· OAB ES 14739· CPF 101.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS· OAB ES 22523· CPF 109.***.***-16

Reu:

FRANCEILA BETINI GIACOMIN· OAB ES 14739· CPF 101.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS· OAB ES 22523· CPF 109.***.***-16

Reu:

LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO· OAB ES 158· CPF 231.***.***-15

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicado Acórdão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2026

Distribuição

23/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLINA BINOTTI· OAB SP 364014· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 5.440,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

JANAINA DIAS RODRIGUES· OAB PA 34217· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.718,32

Autor

LOURIVAL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 100 (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL SILVA

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005497-04.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: LOURIVAL SILVA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 4.689,31

Autor

LOURIVAL SILVA PIMENTELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.689,31

Autor

LOURIVAL SILVA PIMENTELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JANDIR MAZUTTICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS· OAB AP 1476

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra JANDIR MAZUTTI, imputando-lhe as práticas, em tese, de denunciação caluniosa (art. 339 do CP) e comunicação falsa de crime (art. 340 do CP). A peça acusatória detalha que, em 10 de dezembro de 2020, o denunciado, agindo com manifesto dolo, falsamente atribuiu ao seu ex-sócio, Ramon Figueiredo Pimentel, a subtração, mediante furto, de uma escavadeira hidráu... (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JANDIR MAZUTTICPF

Advogados

Reu:

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS· OAB AP 1476· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 12.685,12

Autor

LOURIVAL SILVA PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL SILVA PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Reu:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6010963-93.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LOURIVAL SILVA PIMENTEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 13.261,37

Autor

LOURIVAL SILVA PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL SILVA PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Reu:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011190-83.2026.8.03.0001. RECORRENTE: LOURIVAL SILVA PIMENTEL/Advogado(s) do reclamante: DANILO JOSE MARTINS SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efetuado e comprovado nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. A gratuidade de justiça foi indeferida e foi facultado à parte recorrente... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL SILVA PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Reu:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 20.357,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOURIVAL SILVA PIMENTELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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