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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RANGEL BARTRAS

Reu

MINISTRO DA DEFESA

MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

Outros

LOURIVAL SOUZA· OAB RJ 024665· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPMandado de Segurança

ReformaMandado de Segurança

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

3. KÁTIA REGINA DE CASTRO BARTRAS (REPRESENTADO POR)

Reu

2. JORGE RANGEL BARTRAS (RECORRIDO)

4. MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOUZA· OAB RJ 024665· CPF 027.***.***-34

Reu:

LOURIVAL SOUZA· OAB RJ 024665· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/1987

Distribuição

22/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA RUIVO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOUZA· OAB RJ 24665· CPF 027.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Expedição de documento (05/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 153.085,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

LINDOVAL DE JESUS SANTOSCPF

LOURIVAL SOUZA OLIVEIRACPF

CARMOZINO ALVES DOS SANTOSCPF

MANOEL DOS SANTOS SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/02/2025 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 198.589,14

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 198.589,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

CARMOZINO ALVES DOS SANTOSCPF

HENRIQUE ARAUJO NERICPF

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO NERY SILVACPF

+ 5 outros

Reu

HENRIQUE ARAUJO NERICPF

CARMOZINO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO NERY SILVACPF

LINDOVAL DE JESUS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE

Autor:

IGOR DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 48222· CPF 055.***.***-07

Autor:

IVANILDO DE LIMA FREIRE

Reu:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE

Reu:

IGOR DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 48222· CPF 055.***.***-07

Reu:

IVANILDO DE LIMA FREIRE

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 200.066,43

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO NERY SILVACPF

LOURIVAL SOUZA OLIVEIRACPF

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

LOURIVAL DE ARAUJO NERYCPF

MANOEL DOS SANTOS SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (01/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 198.212,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE ARAUJO NERICPF

LINDOVAL DE JESUS SANTOSCPF

LOURIVAL SOUZA OLIVEIRACPF

MILTON SANTOS DA SILVACPF

CARMOZINO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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