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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 8.106,21

Autor

3 LS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 8.106,21

Autor

3 LS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 8.106,21

Autor

3 LS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/01/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PresumidoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Crédito PresumidoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 8.106,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045846-52.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REQUERIDO: 3 LS VEICULOS LTDA DECISÃO Deverá a Secretaria alterar os polos da ação, devendo constar a Defensoria Pública como ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (29/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 8.106,21

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDPCNPJ

Reu

3 LS VEICULOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 98.555,00

Autor

FABIO ZUCKICPF

Reu

LS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

JULIO CESAR FREDERICO PENA· OAB SC 030176· CPF 062.***.***-06

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 010134· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 15.394,27

Autor

LS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Reu:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Reu:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

Outros

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Reu

LS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Autor:

ROBERTA ZILLI· OAB SC 024073· CPF 038.***.***-05

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Reu:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Reu:

ROBERTA ZILLI· OAB SC 024073· CPF 038.***.***-05

Reu:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Reu:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Reu

LS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Autor:

ROBERTA ZILLI· OAB SC 024073· CPF 038.***.***-05

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Reu:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Reu:

ROBERTA ZILLI· OAB SC 024073· CPF 038.***.***-05

Reu:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Reu:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01 (17/05/2022)

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