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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Advogados

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 027902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 027902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS DE CASTRO LIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS DE CASTRO LIRA

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703414-71.2020.8.07.0008. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS DE CASTRO LIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº. 02 de 4/5/2016 deste Juízo, remeto os autos ao contador para cálculos das custas. Do que, para constar, lavrei esta. LUCIANO MARCEL MACEDO Tribunal do Júri do Paranoá / Cartório / Servidor Geral *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDE... (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUANA SIMOES MORAESCPF

Advogados

Reu:

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 30130· CPF 359.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA SIMOES MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUANA SIMOES MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 30130· CPF 359.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA SIMOES EBLENCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI· OAB RJ 166759· CPF 055.***.***-60

Autor:

LUANA SIESS DE ARAUJO· OAB RJ 206369· CPF 121.***.***-30

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA SIMOES EBLENCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA SIMOES EBLEN

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO VIANA DA SILVACPF

LUANA SIMOES EBLENCPF

GABRIEL AMORIM DEFAVERICPF

CAMILA COSTA PONTE AMORIM DEFAVERICPF

BERNARDO AMORIM DEFAVERICPF

+ 1 outros

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CUNHA DA ROCHA· OAB RJ 145056· CPF 090.***.***-10

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO VIANA DA SILVACPF

LUANA SIMOES EBLENCPF

GABRIEL AMORIM DEFAVERICPF

CAMILA COSTA PONTE AMORIM DEFAVERICPF

BERNARDO AMORIM DEFAVERICPF

+ 1 outros

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CUNHA DA ROCHA· OAB RJ 145056· CPF 090.***.***-10

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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