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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA OTILIA ROSARIO SILVACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS-BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THASSYLA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 05/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THASSYLA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THASSYLA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Autor:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Autor:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Reu:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Thassyla Da Cruz Santos Advogado: Luana Rosario Santos (OAB:BA43525) Reu: Municipio De Belmonte Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar conhecimento do retornado destes autos da instância superior. Requerendo o que entender de direito no prazo 15 dias. Belmonte (BA), data do sistema. Raymundo dos Santos Bomfim, Escrivão/Diretor de Secretaria. PROCESSO Nº8000098-32.2018.8.05.0... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THASSYLA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Autor:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Autor:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Reu:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSEMARY SANTOS VIEIRACPF

Reu

LENIVALDO HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de LENIVALDO HENRIQUE DA SILVA em 24/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAGILA BATISTA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso PúblicoServidorAdministração da Justiça Eleitoral+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAGILA BATISTA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON MONTALVAO DA SILVACPF

Reu

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE BELMONTE V DOS FEITOS DE CONS CIV E COMERCIAIS

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

ROBSON MONTALVAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posse e ExercícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA ROSARIO SANTOS

ROBSON MONTALVAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA ROSARIO SANTOS

ROBSON MONTALVAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBSON MONTALVAO DA SILVA Advogado(s): LUANA ROSARIO SANTOS (OAB:BA43525) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELMONTE Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000095-77.2018.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE C... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.529,38

Último movimento: Decorrido prazo de GRACIEL FERREIRA ALVES DA SILVA em 20/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA DA HORA SILVA

GRACIELY SILVA ALVES

Reu

GRACIEL FERREIRA ALVES DA SILVACPF

LUANA ROSARIO SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Reu:

LUANA ROSARIO SANTOS· OAB BA 43525· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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