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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA APARECIDA ALVES CARDOSOCPF

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA APARECIDA ALVES CARDOSOCPF

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. L C R (AGRAVADO)

3. F A A C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA APARECIDA ALVES CARDOSOCPF

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 123.800,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 123.800,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

FERNANDA APARECIDA ALVES CARDOSOCPF

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (14/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Outros

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

L. C. R.

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GHEFFERSON VIEIRA SOARESCPF

WAGNER RODRIGUES DIASCPF

ROGER LUCAS CARDOSO ROCHACPF

KAIQUE MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES DIAS

KAYQUE MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES DIASCPF

Outros

LINO LOPES AMORIM· OAB MT 27998· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LINO LOPES AMORIM· OAB MT 27998· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De acordo com o art. 112, caput, do CPC, “o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando (...) que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor”. A norma, inclusive, é aplicável ao processo penal por força do art. 3º do CPP. Nesses moldes, sabendo-se que é ônus do advogado, não do Poder Judiciário, comunicar a renúncia ao mandante, e considerando que inexiste nos autos prova da referida comunicação, indefir... (02/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTHIAN BRUNO BARBOSA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

WESLLEY DA SILVACPF

MATHEUS CAMPOS DA SILVACPF

LUCAS ALEXANDRE GARCIA DA SILVACPF

DIEGO GONZAGA MIRANDACPF

+ 2 outros

Reu

WESLLEY DA SILVACPF

DIEGO GONZAGA MIRANDACPF

LUCAS ALEXANDRE GARCIA DA SILVACPF

MATHEUS CAMPOS DA SILVACPF

CRISTHIAN BRUNO BARBOSA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Quadrilha ou BandoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTHIAN BRUNO BARBOSA DIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3112696/MT (2025/0448943-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: CRISTHIAN BRUNO BARBOSA DIAS ADVOGADO: DAVI FERREIRA DE PAULA - MT019193O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: JEFFERSON SILVA RONDON CORRÉU: WILLYAMS BILLY JOE DE SOUZA BORGES CORRÉU: MARIO DE FATIMA SOUSA JUNIOR CORRÉU: KEVILYN SALDANHA FIGUEIREDO CORRÉU: WELLINGTON LUIZ ALVES DE CAMPOS CORRÉU: ELKER SANTOS DA SILVA CORRÉU: VALDECI GONCALVES COR... (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTHIAN BRUNO BARBOSA DIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

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