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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 62.000,00

Autor

VALESCA ANE DE CARVALHOCPF

LUCAS CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ARAUJO· OAB RJ 150510· CPF 112.***.***-51

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 259 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 62.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCAS CARVALHO RODRIGUESCPF

VALESCA ANE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CLAUDINEI ARAUJO· OAB RJ 150510· CPF 112.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (04/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 593.579,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5005617-32.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: BORANY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES (OAB RJ130700) ADVOGADO(A): LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ241998) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE obscuridade NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. Caso em exame 1.... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 593.579,06

Autor

BORANY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES· OAB RJ 130700· CPF 054.***.***-83

Autor:

LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 145.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 593.579,06

Autor

BORANY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FIGUEIREDO IGNACIO· OAB RJ 216540· CPF 119.***.***-73

Autor:

LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 145.***.***-41

Autor:

RAFAEL GONCALVES· OAB RJ 130700· CPF 054.***.***-83

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005617322020402511720260211154608 (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 11.309,80

Autor

RJD HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES· OAB RJ 130700· CPF 054.***.***-83

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 11.309,80

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RJD HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAFAEL GONCALVES· OAB RJ 130700· CPF 054.***.***-83

Reu:

LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 145.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (08/04/2026)

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