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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 82.738,41

Autor

FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 043633· CPF 027.***.***-76

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 060707· CPF 390.***.***-09

Autor:

ELIANE RODRIGUES DE SALES· OAB DF 019974· CPF 295.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Outros

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 062722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 043633· CPF 027.***.***-76

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 060707· CPF 390.***.***-09

Autor:

ELIANE RODRIGUES DE SALES· OAB DF 019974· CPF 295.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 062722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 82.738,41

Autor

FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE RODRIGUES DE SALES· OAB DF 019974· CPF 295.***.***-49

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 060707· CPF 390.***.***-09

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 043633· CPF 027.***.***-76

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 59.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON LINHARES JUSTINIANOCPF

FLAVIANO LINHARES VIDALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 59.900,00

Autor

ELDORADO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON LINHARES JUSTINIANOCPF

FLAVIANO LINHARES VIDALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 020605· CPF 863.***.***-49

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 021358· CPF 866.***.***-87

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 060707· CPF 390.***.***-09

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 043633· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 061006· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO LINHARES VIDALCPF

JEFFERSON LINHARES JUSTINIANOCPF

Reu

2. JEFFERSON LINHARES JUSTINIANO (REQUERIDO)

3. FLAVIANO LINHARES VIDAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 043633· CPF 027.***.***-76

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 060707· CPF 390.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 043633· CPF 027.***.***-76

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 060707· CPF 390.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos efeitos. Por conseguinte, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Honorários na forma do acordo. Não há interesse recursal, razão pela qual se opera, desde logo, o trânsito em julgado. Diante da i... (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 385.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA MIRANDA LEALCPF

Reu

AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 102.424,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 102.424,00

Autor

ELIANE ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO PIRANGI SOARES· OAB DF 7213· CPF 097.***.***-15

Autor:

MARIA LAURA CARNEIRO SAMPAIO PALMA· OAB DF 74959· CPF 066.***.***-58

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKIRIA CRUZ DE FREITASCPF

Reu

FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROSCPF

GILVANILDA GOMES DE SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREIRE RIBEIRO· OAB DF 29220· CPF 872.***.***-34

Autor:

FELIPE THIAGO TINGO DE LIMA· OAB DF 68677· CPF 036.***.***-83

Autor:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 379.000,00

Autor

CLEIA FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

SINOMAR JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 379.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 379.000,00

Autor

SINOMAR JOSE SOARESCPF

Reu

CLEIA FREIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Último movimento: Conhecido em parte o recurso de SINOMAR JOSE SOARES - CPF: 266.532.731-72 (APELANTE) e não-provido (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SINOMAR JOSE SOARESCPF

Reu

CLEIA FREIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINOMAR JOSE SOARESCPF

Reu

CLEIA FREIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU DE DECISÃO SURPRESA. POSSE EXCLUSIVA. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não se conhece de teses recursais não suscitadas na contestação nem apreciadas em primeiro grau, por configurarem inovação recursal, sob p... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 74.799,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741923-58.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO BARROS ALVES DE LIMA, MARLUCIA MONTEZUMA ALVES DE LIMA, PRISCILA MONTEZUMA ALVES DE LIMA EXECUTADO: HILDON CESAR FERNANDES MOURA, INGRID CAROLINE RODRIGUES MADEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENT... (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JOSE ROBERTO BARROS ALVES DE LIMACPF

MARLUCIA MONTEZUMA ALVES DE LIMACPF

PRISCILA MONTEZUMA ALVES DE LIMACPF

ARGOS MADEIRA DA COSTA MATOSCPF

Reu

HILDON CESAR FERNANDES MOURACPF

INGRID CAROLINE RODRIGUES MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 61237· CPF 049.***.***-21

Autor:

GABRIEL COTRIM DE SOUZA· OAB DF 61006· CPF 042.***.***-17

Autor:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

GERALDO MAGELA ABREUCPF

Reu

YOUSE SEGURADORA S.A.CNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 61237· CPF 049.***.***-21

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

YOUSE SEGURADORA S.A.CNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

GERALDO MAGELA ABREUCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 61237· CPF 049.***.***-21

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 9.465,92

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AGUAS DE MANAIRACNPJ

Reu

FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROSCPF

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Outros

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

LETICIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 61237· CPF 049.***.***-21

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB GO 37549· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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