Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS BRAGA DIASCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAESCPF

HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· CPF 143.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO· CPF 858.***.***-87

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Outros

GILMAR PEREIRA DO CARMO· OAB RJ 171661· CPF 009.***.***-00

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAESCPF

HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· CPF 143.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· CPF 012.***.***-03

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· CPF 008.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (22/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito à ExportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (AGRAVANTE)

2. HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (AGRAVANTE)

Reu

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA DO CARMO· OAB RJ 171661· CPF 009.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

GILMAR PEREIRA DO CARMO· OAB RJ 171661· CPF 009.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO (EMBARGANTE)

3. TRACO BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. LEONARDO PASCHOAL BRAGA DIAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO· OAB RJ 92154

Autor:

ALEXANDRE DE NORONHA· OAB RJ 78747· CPF 010.***.***-70

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Autor:

RAFAEL CARDOSO BORGES· OAB RJ 122931· CPF 087.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO· OAB RJ 92154

Reu:

ALEXANDRE DE NORONHA· OAB RJ 78747· CPF 010.***.***-70

Reu:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Reu:

RAFAEL CARDOSO BORGES· OAB RJ 122931· CPF 087.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RÔMULO LEÃO CASTELLO (AGRAVANTE)

10. JOÃO DUCKLA DE AGUIAR (INTERESSADO)

11. OROZIMBO PINTO RIBEIRO (INTERESSADO)

12. REUSA BOTELHO RIBEIRO (INTERESSADO)

13. OLINDA MARTINS DE AZAMBUJA MEIRELLES DE FIGUEIREDO (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

7. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Autor:

HENRIQUE NELSON CALANDRA· OAB SP 37780· CPF 304.***.***-04

Autor:

JEFFERSON AGUIAR· OAB DF 244

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Reu:

HENRIQUE NELSON CALANDRA· OAB SP 37780· CPF 304.***.***-04

Reu:

JEFFERSON AGUIAR· OAB DF 244

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE ALTINO FERREIRA DAS NEVES

PEDRO AUGUSTO CORRÊA DAS NEVESCPF

Reu

JOADIR LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Autor:

ANNA KATHARINA VILHENA DE MENDONÇA· OAB RJ 161569

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOSÉ SANTOS DE JESUS· OAB RJ 90770

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Reu:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Reu:

ANNA KATHARINA VILHENA DE MENDONÇA· OAB RJ 161569

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

JOSÉ SANTOS DE JESUS· OAB RJ 90770

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1 - Às partes:. Para ciência de que os autos serão remetidos à DICAF - Divisão de Cálculo de Custas Finais (Antiga Central de Arquivamento), na forma do art. 207, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial.. Para ciência de que, nos termos do artigo 189, do Código de Normas, após a emissão de nota de débito, é VEDADO O PAGAMENTO NO CARTÓRIO das... (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO FERREIRA DAS NEVESCPF

PEDRO AUGUSTO CORREA DAS NEVESCPF

Reu

JOADIR LOPES DE SOUZA

Outros

JOSÉ SANTOS DE JESUS· OAB RJ 90770

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Último movimento: Remessa (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

JOSE SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Reu:

JOSE SANTOS DE JESUS· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOADIR LOPES DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE ALTINO FERREIRA DAS NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 234.240,72

Autor

AMOR E SABOR RESTAURANTE EIRELICNPJ

Reu

PARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDACNPJ

W P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Reu:

JOSE RICARDO PEREIRA LIRA· OAB RJ 54128· CPF 697.***.***-53

Reu:

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 208194· CPF 122.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 234.240,72

Autor

AMOR E SABOR RESTAURANTE EIRELICNPJ

Reu

W P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Reu:

JOSE RICARDO PEREIRA LIRA· OAB RJ 54128· CPF 697.***.***-53

Reu:

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 208194· CPF 122.***.***-99

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIESTE BIANCHICPF

Reu

ESPOLIO DE OCTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO

ESPOLIO DE AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHO

ESPOLIO DE NILZA TEIXEIRA DE CARVALHO

REGINA COELI VALLE ASSAMCPF

ESPOLIO DE LAIS TAVARES VALLE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO

TRACO BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA REPP CURADORIA ESPECIAL

Reu

LEONARDO PASCHOAL BRAGA DIAS

Outros

ALEXANDRE DE NORONHA· OAB RJ 78747· CPF 010.***.***-70

CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO· OAB RJ 92154

RAFAEL CARDOSO BORGES· OAB RJ 122931

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0062534-72.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0062534-72.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00031062 AGTE: LEONARDO PASCHOAL BRAGA DIAS ADVOGADO: LUCAS GUTH BRAGA DIAS OAB/R... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PASCHOAL BRAGA DIASCPF

Reu

CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTOCPF

TRACO BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Reu:

CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO· CPF 026.***.***-59

Reu:

RAFAEL CARDOSO BORGES· CPF 087.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE DE NORONHA· OAB RJ 78747· CPF 010.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GUIMARAES GONZALEZCPF

Reu

DIEGO PEREIRA BRAGA

FABIANA LOPES DA CUNHACPF

MARCELLO BADIN BORGES DE VASCONCELLOSCPF

ANDRE LUIZ VASCONCELOS FIXEL

RAFAEL GUIMARAES GONZALEZ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUCAS GUTH BRAGA DIAS· OAB RJ 206450· CPF 143.***.***-79

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA· OAB RJ 80753· CPF 014.***.***-00

Reu:

RHAISA KIZIA SANTOS PRATES· OAB RJ 220184· CPF 105.***.***-56

Reu:

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 15518· CPF 027.***.***-68

Reu:

JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO· OAB RJ 12595· CPF 007.***.***-53

Reu:

ROBERTO FONSECA DE AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Outros

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Último movimento: Remessa (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PEREIRA BRAGA

ANDRE LUIZ VASCONCELOS FIXEL

RAFAEL GUIMARAES GONZALEZ

LUIS FERNANDO SODRE IMBUZEIRO

ANDRE THEBIT PFEIFFER

+ 16 outros

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO RIZZO

Último movimento: Documento (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal