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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 260.779,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

F F BASTOS HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES· OAB CE 7764· CPF 101.***.***-72

Reu:

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 27418· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Alterado o assunto processual (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 260.779,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

F F BASTOS HOLANDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 27418· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

F F BASTOS HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 27418· CPF 823.***.***-04

Reu:

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 27418· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (22/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

F F BASTOS HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 27418· CPF 823.***.***-04

Reu:

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 27418· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

F F BASTOS HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 27418· CPF 823.***.***-04

Reu:

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 27418· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 238.089,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIA VALDISIA FRANCELINO DE HOLANDACPF

F F BASTOS HOLANDACNPJ

Outros

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 11.400,00

Autor

UNIMED BLUMENAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARCIA REGINA DE NASCIMENTO BASTOSCPF

Outros

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

LUCAS BASTOS· OAB SC 48415

CAMILA CARINA CHIODINI· OAB SC 040460· CPF 068.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191567/SC (2025/0008981-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: MARCIA REGINA DE NASCIMENTO BASTOS ADVOGADOS: CAMILA CARINA CHIODINI - SC040460 LUCAS BASTOS - SC48415 RECORRIDO: UNIMED BLUMENAU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: RICARDO MIARA SCHUARTS - PR055039 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 11.400,00

Autor

MARCIA REGINA DE NASCIMENTO BASTOSCPF

Reu

UNIMED BLUMENAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CARINA CHIODINI· CPF 068.***.***-82

Autor:

LUCAS BASTOS· CPF 090.***.***-65

Reu:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão : Em razão de demanda direcionada a esta Coordenadoria, certifico a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Serviços Profissionais", código 7774 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, com espeque no art. 10 da IN n. 2, de 10 de fevereiro de 2010. (24/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROSIANE FLORCPF

DEBORA THAIS DO NASCIMENTOCPF

THOMAS RODOLFO ULLRICH CONSTANTINICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FELIPE RAFAEL BUERGER· OAB SC 018477· CPF 030.***.***-41

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 022789· CPF 004.***.***-08

Reu:

EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-50

Reu:

EDSON PERES GONÇALVES JUNIOR· OAB SC 071272· CPF 051.***.***-73

Reu:

LUCAS BASTOS· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10962253, Subguia 5736682 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 309,93 (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA THAIS DO NASCIMENTOCPF

ROSIANE FLORCPF

THOMAS RODOLFO ULLRICH CONSTANTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FELIPE RAFAEL BUERGER· OAB SC 018477· CPF 030.***.***-41

Autor:

EDSON PERES GONÇALVES JUNIOR· OAB SC 071272· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA THAIS DO NASCIMENTOCPF

ROSIANE FLORCPF

THOMAS RODOLFO ULLRICH CONSTANTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PERES GONÇALVES JUNIOR· OAB SC 071272· CPF 051.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 022789· CPF 004.***.***-08

Autor:

CAROL LEMOS JUNKES· CPF 108.***.***-73

Autor:

LUCAS BASTOS· CPF 090.***.***-65

Autor:

CAMILA CARINA CHIODINI· CPF 068.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (16/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEBORA THAIS DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

2. ROSIANE FLOR (AGRAVANTE)

3. THOMAS RODOLFO ULLRICH CONSTANTINI (AGRAVANTE)

Reu

THOMAS RODOLFO ULLRICH CONSTANTINICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 022789· CPF 004.***.***-08

Autor:

FELIPE RAFAEL BUERGER· OAB SC 018477· CPF 030.***.***-41

Autor:

EDSON PERES GONÇALVES JUNIOR· OAB SC 071272· CPF 051.***.***-73

Autor:

EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SC 031959· CPF 055.***.***-50

Reu:

GISELLE AMANDA TRETTIN· OAB SC 023714· CPF 028.***.***-07

Reu:

CAROL LEMOS JUNKES· OAB SC 071520

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 022789· CPF 004.***.***-08

Reu:

LUCAS BASTOS· OAB SC 048415· CPF 090.***.***-65

Reu:

CAMILA CARINA CHIODINI· OAB SC 040460· CPF 068.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5024448-50.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Fernanda Ferreira Vieira ACUSADO: THOMAS RODOLFO ULLRICH CONSTANTINI ADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ADVOGADO(A): CAROL LEMOS JUNKES (OAB SC071520) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at... (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JADER IVAN SARDAGNACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BASTOS· CPF 090.***.***-65

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RODRIGUES PATRICIO

Reu

CONSTRUTORA MESTRA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS BASTOS· OAB SC 48415· CPF 090.***.***-65

Autor:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB PR 50531· CPF 005.***.***-59

Autor:

CAMILA CARINA CHIODINI BASTOS· OAB SC 40460· CPF 068.***.***-82

Autor:

JOSE ELIAS GABRIEL NETO· OAB DF 32987· CPF 351.***.***-14

Reu:

LUCAS BASTOS· OAB SC 48415· CPF 090.***.***-65

Reu:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB PR 50531· CPF 005.***.***-59

Reu:

CAMILA CARINA CHIODINI BASTOS· OAB SC 40460· CPF 068.***.***-82

Reu:

JOSE ELIAS GABRIEL NETO· OAB DF 32987· CPF 351.***.***-14

Reu:

MARCOS ELIAS GALINDO· OAB PR 100259· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723885-90.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: GERALDO RODRIGUES PATRICIO EMBARGADO: CONSTRUTORA MESTRA LTDA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único -... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 1.368.942,76

Autor

SANDRO LUIZ MUNAROCPF

Reu

CONSTRUTORA MESTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Autor:

LEANDRO FELIX PEREIRA· OAB MT 12673· CPF 558.***.***-15

Autor:

PATRICIA TIEPPO ROSSI· OAB MT 13828· CPF 827.***.***-87

Autor:

LEONARDO TREVISAN· OAB RS 77202· CPF 969.***.***-00

Reu:

GUILHERME LAUER MURTA· OAB MT 16361· CPF 326.***.***-71

Reu:

FERNANDO SIMAO· OAB MT 10066· CPF 030.***.***-08

Reu:

THAMIRES HOHENBERGER MAFISSONI· OAB MT 18783· CPF 036.***.***-90

Reu:

LUCAS BASTOS· CPF 090.***.***-65

Outros

ALEX BRESCOVIT MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX BRESCOVIT MACIEL· OAB MT 13827· CPF 942.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MESTRA LTDACNPJ

Reu

SANDRO LUIZ MUNAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA MESTRA LTDACNPJ

Reu

SANDRO LUIZ MUNAROCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES HOHENBERGER MAFISSONI· OAB MT 18783· CPF 036.***.***-90

Autor:

FERNANDO SIMAO· OAB MT 10066· CPF 030.***.***-08

Autor:

GUILHERME LAUER MURTA· OAB MT 16361· CPF 326.***.***-71

Reu:

PATRICIA TIEPPO ROSSI· OAB MT 13828· CPF 827.***.***-87

Reu:

LEANDRO FELIX PEREIRA· OAB MT 12673· CPF 558.***.***-15

Reu:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 39.173,12

Autor

RIBEIRO GHELLER & GHELLER LTDA. - MECNPJ

Reu

ROSEMARIE MARTA MICHELUZZICPF

CONSTRUTORA MESTRA LTDACNPJ

LUIZ MICHELUZZICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA TIEPPO ROSSI· OAB MT 13828· CPF 827.***.***-87

Autor:

KATIA DE CAMARGO· OAB MT 17756· CPF 726.***.***-20

Autor:

LEONARDO TREVISAN· OAB RS 77202· CPF 969.***.***-00

Reu:

LUCAS BASTOS· CPF 090.***.***-65

Reu:

MARY CHRISTIANE BERTAIA DAL MASO· OAB MT 13390· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BEMBORDADOS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDACPF

MINA FELDMANCPF

FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

SARA CUNHA LIMACPF

CHAIE FELDAMANCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 22789· CPF 004.***.***-08

Autor:

GISELLE AMANDA TRETTIN· CPF 028.***.***-07

Autor:

LUCAS BASTOS· CPF 090.***.***-65

Autor:

CAMILA CARINA CHIODINI· CPF 068.***.***-82

Autor:

CAROL LEMOS JUNKES· CPF 108.***.***-73

Outros

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA· OAB RJ 218640· CPF 156.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 8.999,00

Autor

RAIMUNDO OSIVALDO NOBRE BARRETO JUNIORCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

KING 4X4 PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS E AERONAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

GISELLE AMANDA TRETTIN· OAB SC 23714· CPF 028.***.***-07

Reu:

LUCAS BASTOS· OAB SC 48415· CPF 090.***.***-65

Reu:

CAMILA CARINA CHIODINI BASTOS· OAB SC 40460· CPF 068.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 8.999,00

Autor

RAIMUNDO OSIVALDO NOBRE BARRETO JUNIORCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

KING 4X4 PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS E AERONAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CAMILA CARINA CHIODINI BASTOS· OAB SC 40460· CPF 068.***.***-82

Reu:

GISELLE AMANDA TRETTIN· OAB SC 23714· CPF 028.***.***-07

Reu:

LUCAS BASTOS· OAB SC 48415· CPF 090.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2025)

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