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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ELICASSIO FERREIRA DA SILVA

MARINALDO BATISTA DA COSTA

LUCAS MIRANDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 64502· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Elicassio Ferreira Da Silva Reu: Marinaldo Batista Da Costa Reu: Lucas Miranda Advogado: Gustavo Nascimento De Souza (OAB:PE64502) Vitima: O Município De Pindobaçu/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Processo: AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000553-07.2015.8.05.0196 Ação Pe... (30/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WALLENA FERNANDES CLAUDINOCPF

ITAMAR MISAEL CLAUDINOCPF

WALLENA FERNANDES CLAUDINO

ITAMAR MISAEL CLAUDINO

Reu

FERNANDO ANTONIO DE MIRANDACPF

LUCAS FERREIRA DE MIRANDACPF

LUCAS MIRANDA

FERNANDO ANTONIO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Autor:

NATHALIA FERNANDA DALCOLMO PINHEIRO· OAB ES 15285· CPF 102.***.***-21

Reu:

ALVIMAR CARDOSO RAMOS· OAB MG 120179· CPF 017.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SANTOS DALLA LIBERA· OAB SP 522400· CPF 448.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 156.000,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACPF

Reu

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922· CPF 031.***.***-60

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· CPF 079.***.***-21

Autor:

JULIA CAMPOS MAGALHAES VAZ DE MELLO ASSIS· CPF 070.***.***-05

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

Reu:

JOÃO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACPF

Reu

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922· CPF 031.***.***-60

Autor:

GABRIEL TONELLI PIMENTA· CPF 128.***.***-09

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 070020

Reu:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 32.938,31

Autor

WAGNER JOSE URZEDO DA SILVACPF

PRISCILLA RESENDE URZEDOCPF

Reu

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MG 185069· CPF 079.***.***-07

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Autor:

CAMILA ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 123958· CPF 077.***.***-78

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· CPF 079.***.***-21

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Reu:

FERNANDA AMELIA SOUZA CARVALHO· CPF 107.***.***-14

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940· CPF 068.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

PRISCILLA RESENDE URZEDOCPF

WAGNER JOSE URZEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Reu:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MG 185069· CPF 079.***.***-07

Reu:

ANNA JULIA SILVA COSTA· CPF 114.***.***-09

Reu:

ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Reu:

MOISES ALVES COSTA· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

PRISCILLA RESENDE URZEDOCPF

WAGNER JOSE URZEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

Reu:

ISABELA REBELLO SANTORO

Reu:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES

Reu:

CAMILA ALMEIDA ARAUJO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA RESENDE URZEDOCPF

WAGNER JOSE URZEDO DA SILVACPF

Reu

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349

Reu:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

FERNANDA AMELIA SOUZA CARVALHO

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

PRISCILLA RESENDE URZEDOCPF

WAGNER JOSE URZEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

FERNANDA AMELIA SOUZA CARVALHO

Reu:

ISABELA REBELLO SANTORO

Reu:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES

Reu:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

Reu:

CAMILA ALMEIDA ARAUJO

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER JOSE URZEDO DA SILVACPF

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PRISCILLA RESENDE URZEDOCPF

Reu

PRISCILLA RESENDE URZEDOCPF

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

WAGNER JOSE URZEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

Autor:

CAMILA ALMEIDA ARAUJO

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

FERNANDA AMELIA SOUZA CARVALHO

Reu:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CONDE

ZILKA MIRANDA CONDECPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 20120

Autor:

LUIZA ULHOA DANI PAIXAO· OAB MG 26852

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Autor:

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 106305· CPF 059.***.***-63

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 20120

Reu:

LUIZA ULHOA DANI PAIXAO· OAB MG 26852

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 106305· CPF 059.***.***-63

Reu:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 AUTOR: LUIZ CONDE e outros; RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para o que for de direito. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO GUIMARAES, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA SARSUR, LUIZA ULHOA DANI PAIXAO, NEY JOSE CAMPOS, MIRIS SANTIAGO SILVA, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LETICI... (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CONDE

ZILKA MIRANDA CONDECPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 20120

Autor:

LUIZA ULHOA DANI PAIXAO· OAB MG 26852

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Autor:

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 106305· CPF 059.***.***-63

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 20120

Reu:

LUIZA ULHOA DANI PAIXAO· OAB MG 26852

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 106305· CPF 059.***.***-63

Reu:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

07/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CONDE

ZILKA MIRANDA CONDECPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 20120

Autor:

LUIZA ULHOA DANI PAIXAO· OAB MG 26852

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Autor:

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 106305· CPF 059.***.***-63

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 20120

Reu:

LUIZA ULHOA DANI PAIXAO· OAB MG 26852

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 106305· CPF 059.***.***-63

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LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

+ outros advogados do reu

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUCLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO, ACESSORIOS E VIDR

Reu

CETENCO ENGENHARIA S A

TRATENGE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Autor:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 43788

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Autor:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Reu:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 43788

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RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUCLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO, ACESSORIOS E VIDR

Reu

CETENCO ENGENHARIA S A

TRATENGE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Autor:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 43788

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Autor:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Reu:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 43788

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 AUTOR: ALUCLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO, ACESSORIOS E VIDR; RÉU: TRATENGE ENGENHARIA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para o que for de direito. Adv - JOSE ANCHIETA DA SILVA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RENATA DANTAS GAIA, RODRIGO SILVA DE O... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ESPOLIO DE SEVERO JOSE LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Autor:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

Autor:

WALTER SANTOS FILHO· OAB MG 34939· CPF 275.***.***-20

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Reu:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Reu:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

Reu:

WALTER SANTOS FILHO· OAB MG 34939· CPF 275.***.***-20

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ESPOLIO DE SEVERO JOSE LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Autor:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

Autor:

WALTER SANTOS FILHO· OAB MG 34939· CPF 275.***.***-20

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Reu:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Reu:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

Reu:

WALTER SANTOS FILHO· OAB MG 34939· CPF 275.***.***-20

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Autos Eliminados (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARÃES· OAB MG 70020

Autor:

MARCELO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

Reu:

JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

Outros

FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO· OAB SP 240028· CPF 304.***.***-76

BIANCA BECK KUNZ· OAB RS 78254· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 156.000,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACPF

Reu

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB SP 339563· CPF 031.***.***-60

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· CPF 079.***.***-21

Autor:

JULIA CAMPOS MAGALHAES VAZ DE MELLO ASSIS· CPF 070.***.***-05

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

Reu:

JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

Último movimento: Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CODEME ENGENHARIA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO· OAB SP 182452· CPF 268.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACPF

Reu

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB SP 339563· CPF 031.***.***-60

Autor:

GABRIEL TONELLI PIMENTA· CPF 128.***.***-09

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

Autor:

LEONARDO GUIMARAES

Reu:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2002

Distribuição

25/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA GOMES WANDERLEY PIRESCPF

Advogados

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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