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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 31.115,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 25.832,19

Autor

LUCAS RODRIGO DA MATA SOARESCPF

Reu

JASSANA VERISSIMO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 145.663,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 145.663,62

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUCAS RODRIGO DA MATA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 47.050,72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 40.407,85

Autor

LUCAS RODRIGO DA MATA SOARESCPF

Reu

JASSANA VERISSIMO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JASSANA VERISSIMO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCAS RODRIGO DA MATA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pedido da Exequente (ID 258830878) e determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 224655073. I. (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JASSANA VERISSIMO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCAS RODRIGO DA MATA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Provisório (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JASSANA VERISSIMO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCAS RODRIGO DA MATA SOARESCPF

Outros

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JASSANA VERISSIMO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCAS RODRIGO DA MATA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JASSANA VERISSIMO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAN ARRUDA COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIONATAN ARRUDA COSTA· OAB RS 120532· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SOUZA TONIOLOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA TONIOLO· OAB RS 087333· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SOUZA TONIOLOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA TONIOLO· OAB RS 087333· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA MATACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DA MATACPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48018743220240719115811 (19/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DA MATACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA KURTZ· OAB RS 086546· CPF 019.***.***-96

Reu:

ARLETE TEIXEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 019866· CPF 546.***.***-00

Reu:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Alterado o assunto processual (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

RODRIGO DA MATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

RODRIGO DA MATACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004432732019821002620250825163931 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO DA MATA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Reu:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028244/RS (2025/0320367-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RODRIGO DA MATA ADVOGADO: LUCAS BASILIO TEIXEIRA - RS111673 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/10/2025. (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO DA MATA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Reu:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

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