LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALMEIDA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 010106· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALMEIDA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 010106· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALMEIDA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 010106· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO SANTOS LIMA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 010106· CPF 051.***.***-10

Autor:

RAFAEL MARTINS COSTA· OAB TO 009413· CPF 039.***.***-66

Reu:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 010106· CPF 051.***.***-10

Reu:

RAFAEL MARTINS COSTA· OAB TO 009413· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PAULO DA ROCHA

Reu

1 VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 10106· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 10106· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2023)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARA2ECRI (12/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKER DE SOUZA SANTOSCPF

KATIA REGINA SOUZA SANTOSCPF

WEMERSON PEREIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/09/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKER DE SOUZA SANTOSCPF

KATIA REGINA SOUZA SANTOSCPF

WEMERSON PEREIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 10106· CPF 051.***.***-10

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (29/01/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal de Competência do Júri Nº 0015502-21.2019.8.27.2706/TO RÉU: WATHILA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968) DESPACHO/DECISÃO Considerando o despacho lançado no evento 608, DEFIRO a cota apresentada pelo presentante do Ministério Público no evento 616. Promova a imediata vinculação da Defensoria Pública aos presentes autos como terceiro interessado, a fim de que seja regularmente intimada dos atos processu... (18/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WATHILA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS COSTA· OAB TO 9413· CPF 039.***.***-66

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 10106· CPF 051.***.***-10

Autor:

HAMILTON SANTOS DE CASTRO· OAB TO 9931· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/03/2022)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

WATHILA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILKENER ALENCAR DOS SANTOS· OAB TO 11968· CPF 065.***.***-02

Reu:

JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB TO 13219· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0015502-21.2019.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00080323620198272706/TO) RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA RÉU: WATHILA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 659 - 17/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 658 - 17/06/2026 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória (18/06/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

WATHILA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILKENER ALENCAR DOS SANTOS· OAB TO 11968· CPF 065.***.***-02

Reu:

JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB TO 13219· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0015502-21.2019.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00080323620198272706/TO) RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA RÉU: WATHILA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 659 - 17/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 658 - 17/06/2026 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória (18/06/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

ALEXANDRO CARVALHO ARAUJOCPF

ANDRE FELIPE GOMES DA SILVACPF

ANDRE LUIZ ALVES DE FREITASCPF

AMOROSO DE JESUS DA SILVA SOARESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DA CRUZ· CPF 019.***.***-17

Reu:

POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA· CPF 044.***.***-57

Reu:

JADE SOUSA MIRANDA· CPF 730.***.***-15

Reu:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 10106· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO CARVALHO ARAUJOCPF

JARDEL MATOS RIBEIROCPF

Reu

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS· CPF 298.***.***-87

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DA CRUZ· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECRI (15/07/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LUCAS DE ASSIS DA SILVACPF

JOAO PEDRO RODRIGUESCPF

JOAO PEDRO BOTELHO CARVALHOCPF

HUDSON AGNO NASCIMENTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Autor:

RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO· CPF 003.***.***-92

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

PABLO MENDONCA CHAER· CPF 075.***.***-00

Reu:

FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES· CPF 033.***.***-02

Reu:

JAMILA CORREIA DA SILVA CRUZ· OAB TO 10197· CPF 015.***.***-21

Reu:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 10106· CPF 051.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0005870-97.2021.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: JOAO PEDRO BOTELHO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PEREZ GIMENEZ (OAB TO007632) APELANTE: JOÃO PEDRO RODR (25/03/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON AGNO NASCIMENTO ROCHACPF

JOAO PEDRO BOTELHO CARVALHOCPF

JOAO PEDRO RODRIGUESCPF

LUCAS DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· CPF 484.***.***-00

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Autor:

ANGELA MARIA PEREZ GIMENEZ· OAB TO 7632· CPF 017.***.***-18

Autor:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 6240· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WILLIAN GABRIEL MENDES CASTROCPF

DIVINO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 217.***.***-04

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Autor:

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA· CPF 017.***.***-25

Autor:

RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS· CPF 170.***.***-48

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANLUCA DEL DUQUE DE PAULA E SILVA· OAB TO 7620· CPF 024.***.***-00

Reu:

CILMARA SANTANA PIMENTEL· OAB TO 9660· CPF 017.***.***-19

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Reu:

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES· CPF 879.***.***-00

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO· OAB TO 4246· CPF 776.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Criminal Nº 0000856-75.2021.8.27.2725/TO APELANTE: DIVINO DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS COSTA (OAB TO009413) ADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA ROCHA (OAB TO010106) APELANTE: WILLIAN GABRIEL MENDES CASTRO (RÉU) (11/03/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

DIVINO DE SOUZA SILVACPF

WILLIAN GABRIEL MENDES CASTROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Autor:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 10106· CPF 051.***.***-10

Autor:

RAFAEL MARTINS COSTA· OAB TO 9413· CPF 039.***.***-66

Autor:

GIANLUCA DEL DUQUE DE PAULA E SILVA· OAB TO 7620· CPF 024.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> SVICE (28/04/2026)

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