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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DANTAS

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO· OAB MA 26891· CPF 612.***.***-43

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Autor:

NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB PI 15518· CPF 720.***.***-15

Autor:

VINICIUS RODRIGUES ASSAD MACIEL· OAB MA 18083· CPF 057.***.***-84

Autor:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Reu:

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO· OAB MA 18119· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Juntada de malote digital (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Autor:

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO· OAB MA 18119· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE PUBLICA

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALESSANDRA DE JESUS PACHECO PIMENTACPF

ALESSANDRA DE JESUS ARAUJO PACHECO

Advogados

Reu:

HYSABELA MARIA BASTOS PADRE· OAB MA 17166· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA DE JESUS ARAUJO PACHECO

Advogados

Reu:

HYSABELA MARIA BASTOS PADRE· OAB MA 17166· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JUNIOR CESAR LOUREANOCPF

Advogados

Reu:

JOAO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Outros

BRUNO GIMENES DI LASCIO· OAB PR 74449· CPF 381.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CESAR LOUREANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

ALBERTINO CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CESAR LOUREANOCPF

Reu

MARIA SHIRLEY CORREACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JUNIOR CESAR LOUREANOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Autor:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Autor:

BRUNO GIMENES DI LASCIO· OAB PR 74449· CPF 381.***.***-24

Reu:

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Reu:

BRUNO GIMENES DI LASCIO· OAB PR 74449· CPF 381.***.***-24

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JUNIOR CESAR LOUREANOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Autor:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Autor:

BRUNO GIMENES DI LASCIO· OAB PR 74449· CPF 381.***.***-24

Reu:

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Reu:

BRUNO GIMENES DI LASCIO· OAB PR 74449· CPF 381.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000473-36.2011.8.16.0080. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Av. Vicente Machado, Nº 50 - Centro - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: 44 32596260 - Celular: (44) 3259-6261 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000473-36.2011.8.16.0080 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Feminicídio Data d... (03/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/1991

Distribuição

21/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOEL GONCALVES

Outros

RUBENS APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 73758· CPF 062.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE)

2. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 003794· CPF 504.***.***-91

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 004640· CPF 838.***.***-49

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 005554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 002723· CPF 397.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 003794· CPF 504.***.***-91

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 004640· CPF 838.***.***-49

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 005554· CPF 007.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 002723· CPF 397.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 13.831,19

Autor

JOSE VICENTE NOBREGA DE QUEIROGACPF

Reu

FABIANA DE CASSIA MOREIRA EULALIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO SOUZA LIMA· OAB CE 38647· CPF 057.***.***-03

Reu:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194579035 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 16.892,78

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 149927136 (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALECIO CARVALHO MAIACPF

Reu

LUCAS SANTOS EULALIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Reu:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Publicação (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LOURIVAL RUFINO DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANGRADORCNPJ

JULIO SOARES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA SANTOS

Reu

JULIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Reu:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Reu:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS e outros ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083, LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - PI6343 RÉU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANGRADOR e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND - PI1821 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º,... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA SANTOS

Reu

JULIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Reu:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Reu:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 181.760,00

Autor

JOSUE CARLOS SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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