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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

3 VARA DE ITAPORANGA/PB

Reu

JOSE WELLINGTON TOLENTINOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (21/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3 VARA DE ITAPORANGA/PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

JOSE WELLINGTON TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (21/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAILTON SOARES RODRIGUESCPF

Reu

ODETE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 13.120,00

Autor

JOSEFA MAISA SALES MARQUESCPF

Reu

IGOR ALEX GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KALINA SALVIANO DA COSTA RODRIGUES· OAB PB 30063· CPF 061.***.***-09

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.777,18

Autor

ERICA VANESSA PEREIRA FELIX DE AMURIMCPF

Reu

IGOR ALEX GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.357,44

Autor

LAILTON SOARES RODRIGUESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 6.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 6.800,00

Autor

JOSE EWERTON ARAUJO RUFINOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EWERTON ARAUJO RUFINOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EWERTON ARAUJO RUFINOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 13.060,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 13.060,00

Autor

JOSE NILDO BARBOZA DA SILVA ROSENOCPF

Reu

IGOR ALEX GONCALVES DE SOUSACPF

LAILTON SOARES RODRIGUES FILHOCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO BARBOZA DA SILVA ROSENOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO BARBOZA DA SILVA ROSENOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DETERMINAÇÕES: a) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolarem testemunhas (caso ainda não o tenham feito com a devida qualificação), sob pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC). b) Cabe aos advogados procederem à intimação das testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LAILTON SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO· OAB PB 21801· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 28.997,99

Autor

TATIANA ALVES DE QUEIROGACPF

DANIELLY WALESK DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ALVES DE QUEIROGACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCAS SOARES FEITOSACPF

BARRERITO MOREIRA PEREIRACPF

Reu

5 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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