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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 63.444,12

Autor

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPPCNPJ

RAIMUNDA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

SOLANGE DE FATIMA VIEIRACPF

INSTITUTO DE APRENDER EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Autor:

HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO· OAB PI 11665· CPF 049.***.***-67

Autor:

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA· OAB PI 16975· CPF 012.***.***-18

Autor:

LUCAS MARTINS SOUSA· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EUFRASIO FERREIRA DE CARVALHO NETO· OAB PI 16479· CPF 011.***.***-10

Reu:

FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES· OAB PI 12783· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2016

Distribuição

29/05/2016

Valor

R$ 1.528,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.528,10

Autor

JORGE LUIS CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP

Reu

JORGE LUIS CARDOSO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Autor:

MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO· OAB PI 6733· CPF 485.***.***-20

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

MARCELO LUCAS SANTOS· OAB PI 6728· CPF 270.***.***-49

Autor:

HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO· OAB PI 11665· CPF 049.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO· OAB PI 6733· CPF 485.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

MARCELO LUCAS SANTOS· OAB PI 6728· CPF 270.***.***-49

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800761-18.2016.8.10.0152. EXEQUENTE: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905, LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193 EXECUTADO: JORGE LUIS CARDOSO DE SOUSA DESTINATÁRIO: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP Rua Lisandro Nogueira, 1730, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-200 A(o)(s) Terça-feira, 25 de Março de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima di... (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2016

Distribuição

29/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP

Reu

JORGE LUIS CARDOSO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Autor:

MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO· OAB PI 6733· CPF 485.***.***-20

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

MARCELO LUCAS SANTOS· OAB PI 6728· CPF 270.***.***-49

Autor:

HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO· OAB PI 11665· CPF 049.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO· OAB PI 6733· CPF 485.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

MARCELO LUCAS SANTOS· OAB PI 6728· CPF 270.***.***-49

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 30.600,00

Autor

DOMINGOS BACELAR DE SOUSA NOVAISCPF

Reu

FLORIANO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

PEDRO BORGES DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Reu:

MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA· OAB PI 1108· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/1998

Distribuição

29/07/1998

Valor

R$ 568,17

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ELETRO TECNICA RADIO E TELEVISAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Reu:

CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA· OAB PI 8336· CPF 017.***.***-99

Outros

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

LORENA SANTOS SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALVES DE GOIS· OAB PI 7278· CPF 007.***.***-14

Reu:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

LORENA SANTOS SILVA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação / Remessa Necessária

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 60.801,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806211-76.2022.8.18.0032. EMBARGANTE: BLOCK PREMOLDADOS LTDA, DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A, LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193-A EMBARGADO: DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS Advogado do(a) EMBARGADO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 -... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 60.801,32

Autor

BLOCK PREMOLDADOS LTDACNPJ

JODSON FERREIRA DANTASCPF

DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - MECNPJ

Reu

JODSON FERREIRA DANTASCPF

BLOCK PREMOLDADOS LTDACNPJ

DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Reu:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora no Rosto dos AutosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação / Remessa Necessária

Penhora no Rosto dos AutosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 11.128,33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 11.128,33

Autor

JAMINSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PREMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Reu:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 226,22

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 24.833,69

Autor

FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

PATRICIA FERNANDA AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Reu:

THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA· OAB PI 10485· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 24.833,69

Autor

FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

PATRICIA FERNANDA AMORIM DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição (outras) (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 3.231,14

Autor

FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJOCPF

SOARES & ROSADO LTDA - MECNPJ

ARTUR LUIS TOBIASCPF

ROBERTO OLIMPIO LUSTOSA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Outros

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 3.231,14

Autor

SOARES & ROSADO LTDA - MECNPJ

ARTUR LUIS TOBIASCPF

ROBERTO OLIMPIO LUSTOSA DA SILVACPF

FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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