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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterpelação

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEGACY INCORPORDADORA LTDACNPJ

Reu

DANILA TORRES LIMA SILVACPF

EDMAR SOARES SILVACPF

ROSANA DE ALMEIDA SILVA TORRESCPF

WELLINGTON LUCAS TORRES LIMACPF

Advogados

Autor:

ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 261323· CPF 284.***.***-28

Autor:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO· OAB SP 278419· CPF 318.***.***-50

Autor:

EMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Autor:

DENISE VAZQUEZ PIRES· OAB SP 221831· CPF 280.***.***-10

Autor:

RICARDO ALVES CARDOSO· OAB SP 253130· CPF 281.***.***-60

Reu:

FABIANA PORTILHO BARBOSA· OAB SP 420110· CPF 425.***.***-38

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 163.666,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 163.666,43

Autor

FUNAPECNPJ

IRINEIDE BORGES DOS SANTOSCPF

JOSELAINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JHONATA DOUGLAS BORGES SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO KAUAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIEGO MEDEIROS VIDAL DA SILVA· OAB PE 46058· CPF 014.***.***-62

Reu:

ALDENE LUCAS TORRES· OAB PE 19661· CPF 340.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· OAB PE 26242· CPF 950.***.***-20

Reu:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA DOUGLAS BORGES SANTOSCPF

Reu

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DIEGO MEDEIROS VIDAL DA SILVA· OAB PE 46058· CPF 014.***.***-62

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Autor:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· OAB PE 26242· CPF 950.***.***-20

Autor:

ALDENE LUCAS TORRES· OAB PE 19661· CPF 340.***.***-00

Reu:

ANTONIO DIEGO MEDEIROS VIDAL DA SILVA· OAB PE 46058· CPF 014.***.***-62

Reu:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Reu:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· OAB PE 26242· CPF 950.***.***-20

Reu:

ALDENE LUCAS TORRES· OAB PE 19661· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE PERNAMBUCO SEGUNDA TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: 0008380-95.2020.8.17.2480 COMARCA DE ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru RECORRENTE: FUNAPE – FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDA: PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA RELATOR: Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida RELATÓRIO Trata-se de apelação cível, submetida também ao reexame necessário,... (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA DOUGLAS BORGES SANTOSCPF

Reu

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DIEGO MEDEIROS VIDAL DA SILVA· OAB PE 46058· CPF 014.***.***-62

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Autor:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· OAB PE 26242· CPF 950.***.***-20

Autor:

ALDENE LUCAS TORRES· OAB PE 19661· CPF 340.***.***-00

Reu:

ANTONIO DIEGO MEDEIROS VIDAL DA SILVA· OAB PE 46058· CPF 014.***.***-62

Reu:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Reu:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· OAB PE 26242· CPF 950.***.***-20

Reu:

ALDENE LUCAS TORRES· OAB PE 19661· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ProvisóriaPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA SOUTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Reu:

PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 57373· CPF 037.***.***-07

Reu:

EVERTON LUAN RODRIGUES LIMA· OAB PE 33240· CPF 067.***.***-52

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 26.701,24

Autor

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 26.701,24

Autor

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atividade concomitanteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAISY BRAGA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE JESUS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MARIA DA SILVA JERONIMOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA TORRES· OAB PE 64434· CPF 111.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO LUCAS LIMA TORRES - PE64434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Considerando a informação do óbito do autor e inexistindo herdeiros habilitados, encaminhe-se o... (11/06/2026)

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