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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIBALDO BONFIM GUIMARAES FRANCO· OAB PA 13033· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DALL AGNOL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

Autor:

LUCIMARA BACCA BONATO· OAB RS 098202· CPF 013.***.***-99

Reu:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

Reu:

LUCIMARA BACCA BONATO· OAB RS 098202· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 44.760,57

Autor

EGIDIO DENIS CASAGRANDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EGIDIO DENIS CASAGRANDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 44.760,57

Autor

EGIDIO DENIS CASAGRANDECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02 (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO DE TONI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 84219· CPF 010.***.***-48

Autor:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 84219· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004530-81.2018.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL REQUERENTE: HILARIO DE TONI ADVOGADO(A): MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 11/05/2026 - RESPOSTA (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO DE TONI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 84219· CPF 010.***.***-48

Autor:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 84219· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Por decisão judicial (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO DE TONI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 84219· CPF 010.***.***-48

Autor:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 84219· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARA LUCIA ANDREOLLA· OAB RS 084219· CPF 010.***.***-48

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