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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 26.125,00

Autor

LUCIA ROSELAINE DUMERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PICOLO FIBRANS· OAB RS 108982· CPF 029.***.***-95

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 26.125,00

Autor

LUCIA ROSELAINE DUMERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PICOLO FIBRANS· OAB RS 108982· CPF 029.***.***-95

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (22/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELISA DA SILVA COSTACPF

Reu

REGINALDO LOCHS BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (06/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELISA DA SILVA COSTACPF

Reu

REGINALDO LOCHS BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELISA DA SILVA COSTACPF

Reu

REGINALDO LOCHS BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 2.492,00

Autor

BRUNA BARRETO DA SILVA COSTACPF

Reu

ANDREIA ESPINDULACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 2.492,00

Autor

BRUNA BARRETO DA SILVA COSTACPF

Reu

ANDREIA ESPINDULACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 2.492,00

Autor

BRUNA BARRETO DA SILVA COSTACPF

Reu

ANDREIA ESPINDULACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (02/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNA BARRETO DA SILVA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDREIA ESPINDULA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Não padronizadoConflito de Competência

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

4. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE TUBARÃO - SJ/SC (SUSCITANTE)

Reu

2. MARIA LÍDIA SCHLICKMANN (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Autor:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· OAB SC 032443

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Reu:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· OAB SC 032443

Reu:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC (21/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO JOSE SOARESCPF

FELIPE GONCALVES DA CUNHACPF

GUILHERME FERNANDES DA SILVACPF

MAYCON FERNANDES MACHADOCPF

MURILO GOMES BARDUINO SEVERINOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ESTEVAO DE AGUIAR SOUZACPF

EVANO EVELLUS DE ARAUJO HERCULANOCPF

GEAN CARLOS FERNANDES MARCELINOCPF

IRAMAY NUNES AGUILERACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Autor:

EVERSON BECKER SILVA· OAB SC 015290· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

REJANE DA SILVA MADALENA· OAB SC 026178· CPF 371.***.***-34

Reu:

LAURO NICOLADELI NETTO· OAB SC 029040· CPF 048.***.***-41

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 (29/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL SEVILHACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Reu:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/11/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVECIO AILTON TEIXEIRACPF

Reu

JANITI BAESSO LEMBECK PETERSCPF

Outros

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

EDIR KESTRING PERIN CORAL· OAB SC 033012· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVECIO AILTON TEIXEIRACPF

Reu

JANITI BAESSO LEMBECK PETERSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIR MACHADO JACINTOCPF

Reu

RICARDO JOSE CABRALCPF

Outros

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIR MACHADO JACINTOCPF

Reu

RICARDO JOSE CABRALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE DA SILVA MENEGAZCPF

Reu

MARIA TEREZINHA ARNOLDO SEBASTIAO DA ROSACNPJ

MARIA TEREZINHA ARNOLDO SEBASTIAO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 515 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 165.000,00

Autor

JEFFERSON CARDOSO ANTUNESCPF

JUCERALDO ANTUNESCPF

ALEXSSANDRO CARDOSO ANTUNESCPF

Reu

JANETE CARDOSO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Autor:

BARBARA MATIAS DOS SANTOS· OAB SC 054873· CPF 084.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA· OAB SC 051471· CPF 074.***.***-19

Autor:

JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR· OAB SC 017037· CPF 021.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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