LUCIANA DOS SANTOS MARTINS STUDIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Miguel Reis De Jesus Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joel Roque De Jesus Dos Santos Testemunha: Josias De Jesus Santos Testemunha: Manoel Ananias De Jesus Dos Santos Testemunha: Leonildo De Jesus Costa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Alessandro Mendes Queiroz Testemunha: Oscar De Souza Bulcão Neto Testemunha: An... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MIGUEL REIS DE JESUS

Reu

MIGUEL REIS DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

VALDIR TEREZO DOS SANTOS· OAB BA 51877· CPF 982.***.***-91

Autor:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Reu:

DINALVA PINHEIRO CINTRA· OAB BA 50359· CPF 213.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDIR TEREZO DOS SANTOS· OAB BA 51877· CPF 982.***.***-91

Autor:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Reu:

MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA· OAB BA 48921· CPF 593.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

DINALVA PINHEIRO CINTRA· OAB BA 50359· CPF 213.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DO CARMO SANTANA DOS SANTOS

NIRODE ALBINO AQUINO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA· OAB BA 48921· CPF 593.***.***-68

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Autor:

DINALVA PINHEIRO CINTRA

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON BATISTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO· OAB MG 212736· CPF 139.***.***-42

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO· OAB MG 212736· CPF 139.***.***-42

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANA MARTINS DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. JOSE MANSUETO EUGENIO (AGRAVADO)

4. LAYSA MARTINS EUGENIO (AGRAVADO)

5. NATANIELE DEBORA DOS SANTOS EUGENIO (AGRAVADO)

6. YURI MARTINS EUGENIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Autor:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Reu:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 13.633,44

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoMonitória

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SíRIO LIBANêS II

Reu

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MS 28667· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MS 28667· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 183. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 6.377,06

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

ROMULO CEZAR CARDOSO DE JESUSCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

ROMULO CEZAR CARDOSO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A EXECUTADO: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para pagar as custas complementares (1 diligência do oficial de justiça e 1 expedição de mandado, para citação do segundo executado), no prazo d... (19/06/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/04/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 29.017,04

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO) (27/03/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 29.017,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 29.017,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

Reu

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Reu:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA LUSBEL CALDEIRA - RO5459 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Presidente Médici/RO, 2 de junho de 2026. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Presidente Médici -... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

Reu

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Reu:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA LUSBEL CALDEIRA - RO5459 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Presidente Médici/RO, 2 de junho de 2026. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Presidente Médici -... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANA MARTINS DOS SANTOS

VANDERLEI BORILE

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

LAURA SILVA DIAS· CPF 005.***.***-89

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50056255420248210057/RS (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2024)

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