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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRASCNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO DE FREITASCPF

ANGELA DORNELAS RABELLOCPF

FERNANDO VELOSO CAETANOCPF

MARIA ISABEL SOUZA DE MOURA LIMACPF

SIMONE DE MELO PAULACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Autor:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Autor:

SILVIA FARIA DE MESQUITA· CPF 002.***.***-44

Reu:

FERNANDO DINIZ FARIA MOREIRA· CPF 109.***.***-09

Reu:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 146888· CPF 085.***.***-07

Reu:

IDALINA IVES DA SILVA· OAB MG 040106· CPF 026.***.***-59

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· CPF 554.***.***-06

Reu:

VIRGILIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185481· CPF 089.***.***-71

FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO· OAB MG 011547

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO CORDEIRO DE MORAISCPF

Reu

CONDOMINIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· CPF 107.***.***-52

Reu:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Reu:

GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-71

Reu:

FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458455/2026 (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO CORDEIRO DE MORAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185481· CPF 089.***.***-71

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Autor:

FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO· OAB MG 11547· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185481· CPF 089.***.***-71

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Reu:

FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO· OAB MG 11547· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 77.603,40

Autor

ESPOLIO DE ROBSPIERRE MICONI COSTA

ROBSPIERRE MICONI COSTACPF

Reu

JOSE MARQUES SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FORTINI BANDEIRA· OAB MG 139319· CPF 081.***.***-80

Reu:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785· CPF 057.***.***-90

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Reu:

FLAVIO BRUNO DA SILVA· OAB MG 191798· CPF 037.***.***-65

Outros

THIAGO JULIO REZENDE SILVA· OAB MG 120885· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARQUES SOUZA SANTOSCPF

Reu

ROBSPIERRE MICONI COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785

Autor:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649

Reu:

THIAGO JULIO REZENDE SILVA· OAB MG 120885

Reu:

LUCAS FORTINI BANDEIRA· OAB MG 139319

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARQUES SOUZA SANTOSCPF

Reu

ROBSPIERRE MICONI COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785

Autor:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649

Reu:

LUCAS FORTINI BANDEIRA· OAB MG 139319

Reu:

THIAGO JULIO REZENDE SILVA· OAB MG 120885

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

JUIZ DE DIREITO CONVOCADO NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião da L 6.969/1981Conflito de competência cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES DA SILVA

Reu

WOLMER MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Autor:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785· CPF 057.***.***-90

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Reu:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Distribuído por dependência (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO CORDEIRO DE MORAISCPF

Reu

CONDOMÍNIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Reu:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Reu:

GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185481· CPF 089.***.***-71

Reu:

FLAVIO D ALVA DE CAMPOS SIMAO· OAB MG 11547· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRASCNPJ

Reu

ALEXANDRE MACHADO GUIMARAES

CARLA MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

EDUARDO PINTO CANABRAVACPF

KATIA BRITO LIRA DE CARVALHOCPF

MARIA ISABEL SOUZA DE MOURA LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Autor:

VIRGILIA DOS PRAZERES GOMES· OAB MG 125584

Autor:

SILVIA FARIA DE MESQUITA· OAB MG 74039· CPF 002.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Reu:

VIRGILIA DOS PRAZERES GOMES· OAB MG 125584

Reu:

SILVIA FARIA DE MESQUITA· OAB MG 74039· CPF 002.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRASCNPJ

Reu

ALEXANDRE MACHADO GUIMARAES

CARLA MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

EDUARDO PINTO CANABRAVACPF

KATIA BRITO LIRA DE CARVALHOCPF

MARIA ISABEL SOUZA DE MOURA LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Autor:

VIRGILIA DOS PRAZERES GOMES· OAB MG 125584

Autor:

SILVIA FARIA DE MESQUITA· OAB MG 74039· CPF 002.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE· OAB MG 144756· CPF 094.***.***-69

Reu:

VIRGILIA DOS PRAZERES GOMES· OAB MG 125584

Reu:

SILVIA FARIA DE MESQUITA· OAB MG 74039· CPF 002.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO E NORONHA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANTONIO CHAVES FERNANDES

Advogados

Autor:

GLEIZE DA COSTA PINTO· OAB MG 185932· CPF 095.***.***-66

Autor:

CARLOS ARI DE NORONHA· OAB MG 71559· CPF 804.***.***-20

Autor:

CAROLINA ALVES SILVA TAVARES· OAB MG 209091

Autor:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Autor:

MARY LUCY CARVALHO· OAB MG 71441· CPF 000.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEIZE DA COSTA PINTO· OAB MG 185932· CPF 095.***.***-66

Reu:

CARLOS ARI DE NORONHA· OAB MG 71559· CPF 804.***.***-20

Reu:

CAROLINA ALVES SILVA TAVARES· OAB MG 209091

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Reu:

MARY LUCY CARVALHO· OAB MG 71441· CPF 000.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProvidência

Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorialProvidência

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G.S.F.

Reu

P.H.F.D.

Advogados

Autor:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Autor:

DANIELE BELLETTATO· OAB MG 761

Autor:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785· CPF 057.***.***-90

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Reu:

DANIELE BELLETTATO· OAB MG 761

Reu:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

G.H.S.F.

Advogados

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Reu:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 INDICIADO: G.H.S.F. Após sucessivas dilações de prazo, a autoridade policial não trouxe aos auto prova da materialidade e indícios de autoria. Decorridos vários anos, é ínfima a possibilidade de que sejam produzidas nos autos novas provas a ensejar o oferecimento da denúncia. Dessa feita, em atenção aos princípios da eficiência, celeridade e economia... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

G.H.S.F.

Advogados

Reu:

MIGUEL ARNONI NETO· OAB MG 141649· CPF 554.***.***-06

Reu:

LUCIENE FERNANDES· OAB MG 164785· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Remessa (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LUCIENE ROBERTO DIASCPF

Reu

UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALONSO LUCHESI· OAB SP 282839· CPF 269.***.***-74

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SP 419164· CPF 346.***.***-72

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB SP 313191· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE ROBERTO DIASCPF

EMANUEL DIAS STOPPACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALONSO LUCHESI· OAB SP 282839· CPF 269.***.***-74

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

LUCIENE ROBERTO DIASCPF

EMANUEL DIAS STOPPACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SP 419164· CPF 346.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO ALONSO LUCHESI· OAB SP 282839· CPF 269.***.***-74

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

LUCIENE ROBERTO DIASCPF

EMANUEL DIAS STOPPACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SP 419164· CPF 346.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO ALONSO LUCHESI· OAB SP 282839· CPF 269.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/10/2025)

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