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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 249.726,26

Autor

EDIVALDO PENHA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSANE PASSOS DA SILVA

EDSON PASSOS DA SILVA

LUCILDA FERREIRA DOS PASSOS

ERNANE SILVA DA SILVA

EDSON PASSOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6000197-40.2024.8.03.0004 (08/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO PENHA DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON PASSOS DA SILVA

ERNANI SILVA DA SILVACPF

LUCILDA FERREIRA PASSOSCPF

ROSANE PASSOS DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000585-06.2025.8.03.0004. REQUERENTE: EDIVALDO PENHA DOS SANTOS REQUERIDO: EDSON PASSOS DA SILVA, ROSANE PASSOS DA SILVA, LUCILDA FERREIRA PASSOS, ERNANI SILVA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Tra... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 126.310,53

Autor

AROLDO DOS PASSOS SOARESCPF

Reu

LUCILDA FERREIRA PASSOSCPF

EDSON PASSOS DA SILVA

CENIRA COSTA DOS PASSOS SOARES

ROSANE PASSOS DA SILVA

ERNANE SILVA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 3.810,00

Autor

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 3.810,00

Autor

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 3.810,00

Autor

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS OLIVEIRA PIRES FILHOCPF

LUCILEA DOS PASSOSCPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA PIRESCPF

Reu

JOSIAS OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Autor:

ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10407· CPF 476.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILEA DOS PASSOSCPF

Reu

ATO PRATICADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Levantamento de ValorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEA DOS PASSOS

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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