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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BETâNIA MARTINSCPF

LUCILAYNE MARTINSCPF

WANDERSON MARTINS

Advogados

Autor:

SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS· OAB SP 412805· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023426-66.2024.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Betânia Martins - Wanderson Martins - - Lucilayne Martins - Vistos. Defiro a partilha amigável transacionada entre as partes. Fixo o prazo de 30 dias para que venha aos autos a necessária e indispensável manifestação do órgão arrecadador do ITCMD acerca do imposto recolhido ou o reconhecimento de eventual isenção, devendo o(a) inventariante diligenciar diretamente junto à... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 15.121,35

Autor

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Outros

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 15.121,35

Autor

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Certidão (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 3.984,73

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 72.247,08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 72.247,08

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

CASTURINA MARTINS DE AYALACPF

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 50.041,57

Autor

CASTURINA MARTINS DE AYALACPF

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

CASTURINA MARTINS DE AYALA

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

CASTURINA MARTINS DE AYALA

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

CASTURINA MARTINS DE AYALA

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

ANDRéIA DE JESUS GOES REISCPF

CASTURINA MARTINS DE AYALA

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

RICHELE RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchime... (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.450,05

Autor

NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZACPF

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

CRISTIANE ALMIRON BATISTA DE FREITASCPF

LEANDRO DARC DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 24.324,02

Autor

CRISTIANE ALMIRON BATISTA DE FREITASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LEANDRO DARC DA SILVACPF

NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CRISTIANE ALMIRON BATISTA DE FREITASCPF

LEANDRO DARC DA SILVACPF

NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Autor:

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Reu:

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Reu:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 5.182,18

Autor

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Vigilância Sanitária e EpidemológicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILAINE MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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