LUCIMARA MELHADO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Outros

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 044873

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 008203· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823545/SP (2024/0438528-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: RAIZEN S.A. ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203 HUGO DAMASCENO TELES - DF017727 MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873 ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS AGRAVANTE: TRES EDITORIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCIMARA FERRO MELHADO - SP176931 AGRAVANTE: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCIMARA FERRO MELHADO - SP176931 AGR... (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 044873· CPF 012.***.***-01

Autor:

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Autor:

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 008203· CPF 267.***.***-49

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Reu:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 044873· CPF 012.***.***-01

Reu:

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Reu:

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 008203· CPF 267.***.***-49

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDACNPJ

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE

Autor:

RENATA BARBOSA FONTES DE FRANCA

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (04/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Reu

S2R COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Outros

CARINA BRUNO LIMA· OAB SP 425593· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763780/BA (2024/0381775-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADOS: TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182 CARINA BRUNO LIMA - SP425593 AGRAVADO: ANSELMO ALVES BOA SORTE ADVOGADO: RAFAEL ROCHA CARVALHO - BA034918 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sr Comunicação Ltda em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA CABRAL

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Autor:

RICARDO ALPIRE

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

FLAVIO FERRO

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

RAFAEL ROCHA CARVALHO

Reu

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETOCPF

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA

ISTOE ONLINE LTDA - ME

LUCIMARA FERRO MELHADOCPF

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANSELMO ALVES BOA SORTE Advogado(s): RAFAEL ROCHA CARVALHO (OAB:BA34918), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) APELADO: S/A O ESTADO DE S.PAULO e outros (3) Advogado(s): AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB:SP155406), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB:SP74182), LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB:SP176931), ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614), ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA (OAB:SP288486) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.961.122,09

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

EDITORA TRES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200

Autor:

LUCAS INACIO DA SILVA· OAB SC 033592· CPF 065.***.***-75

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524

Autor:

THAYS JOANA TUMELERO· OAB SC 035332

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS· OAB SP 123618· CPF 116.***.***-35

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Outros

GREGÓRIO CAMPANINI MARTINS TOMOYOSI· OAB SP 467572

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS· OAB SP 335750· CPF 060.***.***-60

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

EDITORA TRES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WANG KUEI YINGCPF

Advogados

Autor:

HELIO DE MELO MOSIMANN· CPF 068.***.***-49

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Autor:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS· OAB SP 123618· CPF 116.***.***-35

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS· OAB SP 335750· CPF 060.***.***-60

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Reu:

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GILMAR FERREIRA MENDESCPF

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

OCTAVIO COSTA

TABATA VIAPIANA

OCTAVIO FLORO BARATA COSTACPF

Advogados

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 056406· CPF 047.***.***-96

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Autor:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 050240· CPF 027.***.***-97

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERREIRA MENDESCPF

Reu

OCTAVIO FLORO BARATA COSTACPF

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

TABATA VIAPIANA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Autor:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 050240· CPF 027.***.***-97

Autor:

MUDROVITSCH ADVOGADOS

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00572058/2025 - EDcl no REsp 2199156/DF (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GILMAR FERREIRA MENDESCPF

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

OCTAVIO COSTA

TABATA VIAPIANA

OCTAVIO FLORO BARATA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

Reu

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

Outros

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 046644· CPF 032.***.***-05

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 041256· CPF 021.***.***-20

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2195728/DF (2025/0034085-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: ISTOE ONLINE LTDA OUTRO NOME: TRÊS EDITORIAL LTDA ADVOGADO: LUCIMARA FERRO MELHADO - SP176931 REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITAS ADVOGADOS: CAROLINA NUNES PEPE - DF031803 LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF041256 GUILHERME GOMES DO PRADO - DF046644 DESPACHO Intime-se o requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da petição... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 041256· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 046644· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 041256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 046644· CPF 032.***.***-05

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 041256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 046644· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTARE SANEAMENTO S/ACNPJ

ADILSON ALVES MARTINSCPF

Reu

LUCIMARA FERRO MELHADOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA· OAB DF 021264· CPF 655.***.***-20

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Outros

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES· OAB DF 039390· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTARE SANEAMENTO S/ACNPJ

ADILSON ALVES MARTINSCPF

Reu

LUCIMARA FERRO MELHADOCPF

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Autor:

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA· OAB DF 021264· CPF 655.***.***-20

Autor:

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES· OAB DF 039390· CPF 010.***.***-52

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Outros

GRACIELA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 287049

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

LEONARDO DIB FREIRE· OAB DF 031196

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2077119/SP (2023/0059333-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: RAIZEN S.A. OUTRO NOME: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADOS: RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - SP224324 LUCIANO DE SOUZA GODOY - SP258957 LEONARDO DIB FREIRE - DF031196 ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - DF061500 RECORRIDO: TRES EDITORIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUCIMARA FERRO MELHADO - SP176931 GRACIELA RODRIGUES PEREIRA - SP287049 Processo distribuído pelo sist... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TRES EDITORIAL LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (28/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Reu

S2R COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ISTOE ONLINE LTDA - MECNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· CPF 177.***.***-42

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Outros

MARCELO MOREIRA CABRAL· OAB SP 307125

FLAVIO FERRO· OAB SP 400255

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Universo Online S/a Advogado: Tais Borja Gasparian (OAB:SP74182-A) Advogado: Flavio Ferro (OAB:SP400255) Apelante: Sr Comunicação Ltda Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808-A) Apelante: S/a O Estado De S.paulo Advogado: Marcelo Moreira Cabral (OAB:SP307125) Advogado: Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB:SP155406) Apelado: Ans PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 05... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sr Comunicação Ltda em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA CABRAL

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

FLAVIO FERRO

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Assunção de Competência

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHACPF

Reu

TRES EDITORIAL LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA· OAB CE 12248· CPF 123.***.***-25

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ENDRIGO NOGUEIRA CORREIACPF

Reu

TRES EDITORIAL LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI BARREIRA PORTO· OAB CE 1393· CPF 003.***.***-72

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

NATALLIE ALVES DE ALMEIDA· CPF 041.***.***-57

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Reu:

JORGE CHAVES SOARES NETO· OAB CE 21294· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 175969227 (08/10/2025)

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