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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836774/RN (2025/0012564-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAMIRO SEVERO DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: LUCINALDO FERNANDES CAMPOS CORRÉU: LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS CORRÉU: JOSE MARIA DE MORAIS CORRÉU: AMANDA GUILHERME DA SILVA CORRÉU: ARILSON DA SILVA COSTA CORRÉU: BRUNO JOSE FERREIRA BEZERRA CORRÉU: JOSE CARLOS DA S... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pelo Extermínio de Seres HumanosContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0813788-16.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24753791) e agravo em recurso extraordinário (Id. 247537... (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LENINE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA AGRAVANTE: AMANDA GUILHERME DA SILVA ADVOGADO: EDVALDO ELPÍDIO DA SILVA SOBRINHO AGRAVANTES: ADÍLSON LIMA DA CRUZ, DAMIÃO DA COSTA CLAUDINO, FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA, JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA e LUCINALDO FERNANDES CAMPOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO... (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRACPF

LUCINALDO FERNANDES CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOSCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

JORDEANO DE LIMA LUIZCPF

LUCINALDO FERNANDES CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS ROCHA· OAB RN 8355· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Juntada de diligência (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

LUCINALDO FERNANDES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS ROCHA· OAB RN 8355· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexisti... (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

JORDEANO DE LIMA LUIZCPF

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOSCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS ROCHA· OAB RN 8355· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MPRN - 14ª Promotoria Natal Requerido(a): ADILSON LIMA DA CRUZ e outros (6) DECISÃO Considerando as razões expostas no documento de ID 134617491, inserto nos autos do processo nº 0100086-34.2020.8.20.0102, bem como levando em conta o atestado da pena já imposta ao colaborador LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS, juntado no ID 137958982, foi feita vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. O Parquet, na oportunidade, pugnou... (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINALDO FERNANDES CAMPOSCPF

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ECY ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrentes: Adilson Lima da Cruz, Damião da Costa Claudino e Lucinaldo Fernandes Campos Representante: Defensoria Pública Recorrente: Erinaldo Ferreira de Oliveira Advogado: Amanda Andrade Cezario (OAB/RN 17.383) Recorrido: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ADULTERAÇÃO VEÍCULO AUTOMOTOR (ARTS. 121, §2º, I, III E IV, §6º E... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADILSON LIMA DA CRUZ (AGRAVANTE)

2. DAMIAO DA COSTA CLAUDINO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Documento (Informações) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUCINALDO CAMPOS AIRESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINALDO CAMPOS AIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/09/2023)

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