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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 7.686,77

Autor

JOSUE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VANDERLEA MILHOMEM ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Usucapião ConjugalEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA

Reu

HERYCK DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Definitivo (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.048,00

Autor

EUGENIO OLIVEIRA CARDINSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARIA DA PENHA CASOTTI GALLETTICPF

RAPHAEL GALLETTICPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RAPHAEL CARLOS GALLETTICPF

RAPHAEL GALLETTI NETTOCPF

LAFIL-LAMINAS FAQUEADAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ENNY KELLY FERREIRA FRANCISCO LIMACPF

Reu

G. A. S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELICNPJ

G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDACNPJ

QUANTICO BANK LTDACNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 28.820,93

Autor

INDIRASAN SARAIVA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIRASAN SARAIVA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 28.820,93

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

INDIRASAN SARAIVA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL APARECIDA GALLETTICPF

ISABEL CRISTINA GALLETTICPF

MARIA DA PENHA CASOTTI GALLETTICPF

ADRIANA HELENA GALLETTICPF

VALERIA GALLETTICPF

+ 1 outros

Reu

RAPHAEL GALLETTICPF

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLOS JANSEN MOTA SOUSACPF

ATTILIO CASTRO BELINCPF

GARDENIA DE ALMEIDA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Reu:

ARTUR CHAVES DE LIMA SIPAUBA JUNIOR· OAB MA 18550· CPF 037.***.***-02

Reu:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 317.596,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 317.596,68

Autor

GESSE SABINO LEITE

GESSE SABINO LEITECPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.295.555,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.295.555,40

Autor

ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MOURACPF

Advogados

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

KATCHELYNE ISABELLE DE CARVALHO FURTADO· CPF 710.***.***-15

Reu:

IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA· OAB MA 17579· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 18.883,32

Autor

ANA CLAUDIA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

ROMARIO JOSE LIMA ESCORCIO· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 18.883,32

Autor

ANA CLAUDIA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2021)

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