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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 39.361,24

Autor

LUCIO FLAVIO DE MAGALHAES CORREACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 129.768,26

Autor

FLAVIO MAGALHAESCPF

Reu

MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MAGALHAES

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 6.659,43

Autor

FLAVIO MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIRA· OAB PI 7980· CPF 615.***.***-20

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (outras) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 6.659,43

Autor

WALLYSON TARCIO SOUSA MAGALHAESCPF

JAQUELINA ALVES DE SOUSACPF

Reu

FLAVIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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