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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 4.751,24

Autor

LUCIO FLAVIO SANTANACPF

ELAINE DA SILVA MELLO SANTANACPF

Reu

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

JULIO HIROCHI YAMAMOTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES· OAB MT 10388· CPF 917.***.***-04

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA MELLO SANTANA em 22/07/2025 23:59 (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELAINE DA SILVA MELLO SANTANACPF

LUCIO FLAVIO SANTANACPF

Advogados

Reu:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 4.751,24

Autor

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

JULIO HIROCHI YAMAMOTO FILHOCPF

Reu

LUCIO FLAVIO SANTANACPF

ELAINE DA SILVA MELLO SANTANACPF

JOAO DEM

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 63.187,85

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LUCIO FLAVIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELAINE DA SILVA MELLO SANTANACPF

LUCIO FLAVIO SANTANACPF

Reu

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES· OAB MT 10388· CPF 917.***.***-04

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUCIO FLAVIO SANTANACPF

ELAINE DA SILVA MELLO SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES

Reu:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELAINE DA SILVA MELLO SANTANACPF

LUCIO FLAVIO SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DA SILVA MELLO SANTANACPF

LUCIO FLAVIO SANTANA

Reu

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES· OAB MT 10388· CPF 917.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES· OAB MT 10388· CPF 917.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0001207-40.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: ELAINE DA SILVA MELLO SANTANA, LUCIO FLAVIO SANTANA EXECUTADO: APOLUS ENGENHARIA LTDA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Diante da homologação do plano de recuperação, o crédito excutido na demanda se sujeita a esse, e foi novado, nesse sentido colho da jurisprudência: DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DO PLANO. N... (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DA SILVA MELLO SANTANACPF

LUCIO FLAVIO SANTANA

Reu

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES· OAB MT 10388· CPF 917.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES· OAB MT 10388· CPF 917.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA IZIDORIO DE PAULACPF

Reu

2 OFICIO DE REG. CIVIS DAS PESSOAS NAT. E TABELIONATO DE NOTAS DE CACOAL

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-70092209220208220007.pdf (14/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.215,19

Autor

RONALDO ADRIANO ROSSICPF

Reu

CLEVERSON CARLOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEVERSON CARLOS COELHO em 20/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 26.549,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 26.549,20

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

GERALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LOURENCO DOS SANTOS

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LOURENCO DOS SANTOS

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7015729-68.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: GERALDO LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DOS SANTOS, OAB nº RO9893 EXECUTADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB nº CE30348, PROCURADORIA BANCO PAN S.A SENTENÇA Considerando a sat... (19/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 18.244,70

Autor

ISAIAS BATISTA DA SILVACPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 6.190,63

Autor

VERA CRISTINA ALMEIDA MACHADOCPF

VANDERLEI DE ALMEIDA SILVACPF

ALFREDO ALMEIDA MACHADOCPF

FATIMA REGINA DE ALMEIDA SILVACPF

RENILSON ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 250.040,00

Autor

DAVI SOUZA DO CARMO MONTEIROCPF

Reu

EDMAR FRANCISCO BRITO REPRESENTACOESCNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

VANESSA BARROS SILVA· OAB RO 8217· CPF 780.***.***-15

Reu:

JAMILE VALE DA CONCEICAO OLIVEIRA· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI SOUZA DO CARMO MONTEIROCPF

Reu

EDMAR FRANCISCO BRITO REPRESENTACOES

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMILE VALE DA CONCEICAO OLIVEIRA· OAB BA 62430· CPF 042.***.***-03

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Autor:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Autor:

VANESSA BARROS SILVA· OAB RO 8217· CPF 780.***.***-15

Reu:

JAMILE VALE DA CONCEICAO OLIVEIRA· OAB BA 62430· CPF 042.***.***-03

Reu:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

VANESSA BARROS SILVA· OAB RO 8217· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JESSICA NAIARA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIELE DE SOUZA CARDOZO em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIELE DE SOUZA CARDOZOCPF

Reu

JESSICA NAIARA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO· OAB RO 13532

Autor:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO· OAB RO 13532

Reu:

LUCIO FLAVIO DOS SANTOS· OAB RO 9893· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

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