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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIO SIMOESCPF

PATRICIA SOUZA MARTINSCPF

MARCIO CASTRO DE JESUSCPF

Reu

JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCIO CASTRO DE JESUS· OAB BA 77860· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 41.478,70

Autor

BTF PARTICIPACOES LTDACNPJ

FREDERICO TINOCO BARBOSACPF

ROBERT JOSE BARBOSACPF

PARTICIPACOES JBJ LTDACNPJ

Reu

LOCASUL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 086544· CPF 034.***.***-46

Reu:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA· OAB RS 064620· CPF 960.***.***-87

Outros

CAROLINE CHIESA· OAB RS 117659· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837195/RS (2024/0487027-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BTF PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: FREDERICO TINOCO BARBOSA AGRAVANTE: PARTICIPACOES JBJ LTDA AGRAVANTE: ROBERT JOSÉ BARBOSA ADVOGADO: JOAQUIM LÚCIO SIMÕES - MG086544 AGRAVADO: LOCASUL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA OBRAS LTDA ADVOGADOS: ANSELMO PAGANELLA DA ROSA - RS064620 CAROLINE CHIESA - RS117659 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 41.478,70

Autor

BTF PARTICIPACOES LTDACNPJ

FREDERICO TINOCO BARBOSACPF

PARTICIPACOES JBJ LTDACNPJ

ROBERT JOSE BARBOSACPF

Reu

LOCASUL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 086544· CPF 034.***.***-46

Reu:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA· OAB RS 064620· CPF 960.***.***-87

Reu:

CAROLINE CHIESA· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BTF PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

2. FREDERICO TINOCO BARBOSA (AGRAVANTE)

3. PARTICIPACOES JBJ LTDA (AGRAVANTE)

4. ROBERT JOSÉ BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

5. LOCASUL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA OBRAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA· OAB RS 64620· CPF 960.***.***-87

Autor:

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Autor:

CAROLINE CHIESA· OAB RS 117659· CPF 020.***.***-61

Autor:

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 086544· CPF 034.***.***-46

Autor:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA· OAB RS 064620· CPF 960.***.***-87

Reu:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA· OAB RS 64620· CPF 960.***.***-87

Reu:

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

CAROLINE CHIESA· OAB RS 117659· CPF 020.***.***-61

Reu:

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 086544· CPF 034.***.***-46

Reu:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA· OAB RS 064620· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 172.387,22

Autor

BOQUEIRAO DESMONTE EM ROCHA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Outros

JOÃO GUILHERME GUARAGNI GOERGEN· OAB RS 120333

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 086544· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202356/RS (2025/0085572-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: CONSTRUTORA SANENCO LTDA ADVOGADO: JOAQUIM LÚCIO SIMÕES - MG086544 RECORRIDO: BOQUEIRAO DESMONTE EM ROCHA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI - RS113574 ARTUR CADORE CORTELINI - RS117330 JOÃO GUILHERME GUARAGNI GOERGEN - RS120333 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 172.387,22

Autor

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Reu

BOQUEIRAO DESMONTE EM ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 086544· CPF 034.***.***-46

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Reu:

JOAO GUILHERME GUARAGNI GOERGEN· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 172.387,22

Autor

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Reu

BOQUEIRAO DESMONTE EM ROCHA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007949452021821001720250313180357 (13/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 58.768,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: P. S. LOPES REQUERIDO: BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBERT JOSE BARBOSA, VICT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO AR NEGATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0007731-8... (10/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 58.768,21

Autor

P. S. LOPESCNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROBERT JOSE BARBOSACPF

VICTOR CIRINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Deferido o pedido de P. S. LOPES - CNPJ: 03.278.663/0001-60 (REQUERENTE). (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 58.768,21

Autor

P. S. LOPESCNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 3.510.024,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe pro... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 3.510.024,56

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROBERT JOSE BARBOSACPF

VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTOCPF

FREDERICO TINOCO BARBOSACPF

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCIA HELENA CIRINO PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· CPF 053.***.***-24

Reu:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 3.510.024,56

Autor

VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTOCPF

RICARDO MENIN F DA FONSECACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

LUCIA HELENA CIRINO PEREIRACPF

ROBERT JOSE BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO MENIN F DA FONSECACPF

VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTOCPF

ROBERT JOSE BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· CPF 053.***.***-24

Autor:

SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES· CPF 851.***.***-91

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· CPF 053.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROBERT JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Autor:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· OAB MG 174433· CPF 098.***.***-06

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· OAB MG 174433· CPF 098.***.***-06

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROBERT JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Autor:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· OAB MG 174433· CPF 098.***.***-06

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· OAB MG 174433· CPF 098.***.***-06

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA CIRINO PEREIRA, RICARDO MENIN F DA FONSECA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual:... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 724.000,00

Autor

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

JOSE OLIVEIRA CAZE· OAB BA 34117· CPF 243.***.***-15

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA· OAB BA 51491· CPF 011.***.***-55

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 724.000,00

Autor

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

JOSE OLIVEIRA CAZE

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA· OAB BA 51491· CPF 011.***.***-55

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 724.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANENCO LTDA em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 724.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

30/01/1996

Valor

R$ 382.160,37

Autor

COMERCIAL BRASILEIRA DE FACTORING FOMENTO MERCANT.LTDA - MECNPJ

Reu

CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SACNPJ

IVONE NASCIMENTO DOS ANJOS

ESCALA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

GERALDO TRINDADE DOS ANJOS

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO VILAS BOAS· OAB MG 34574· CPF 087.***.***-30

Autor:

FERNANDA KELLY FONSECA SILVA· OAB MG 147082· CPF 093.***.***-90

Autor:

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA· OAB MG 29991· CPF 074.***.***-06

Reu:

ROBERTA MATOS DE OLIVEIRA· OAB MG 7933· CPF 062.***.***-60

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO ROCHA GOYATA· OAB MG 27824· CPF 195.***.***-91

Reu:

MARIA CELIA DA CUNHA· OAB MG 65452· CPF 901.***.***-15

Reu:

ALBERTO DE LIMA VIEIRA· OAB MG 6405· CPF 000.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELA NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 74367· CPF 035.***.***-75

LAYONNA CHAVES CARVALHO· OAB MG 25876

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

RENATO SENNA ABREU E SILVA· OAB MG 56500

FABIOLA ALVES LIMBORCO· OAB MG 90224· CPF 588.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 9.203,06

Autor

S C IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

ROBERTA MATOS DE OLIVEIRA· OAB MG 7933· CPF 062.***.***-60

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051· CPF 039.***.***-38

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

ALBERTO DE LIMA VIEIRA· OAB MG 6405· CPF 000.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

20/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE CIVIL IMOBILIARIA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051· CPF 039.***.***-38

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Autor:

RAFAEL COELHO PENIDO· OAB MG 37408· CPF 288.***.***-10

Autor:

ALBERTO DE LIMA VIEIRA· OAB MG 6405· CPF 000.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051· CPF 039.***.***-38

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

RAFAEL COELHO PENIDO· OAB MG 37408· CPF 288.***.***-10

Reu:

ALBERTO DE LIMA VIEIRA· OAB MG 6405· CPF 000.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EMBARGANTE: SOCIEDADE CIVIL IMOBILIARIA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALBERTO DE LIMA VIEIRA, PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA, JOAQUIM LUCIO SIMOES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ROBER... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

28/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE CIVIL IMOBILIARIA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051· CPF 039.***.***-38

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Autor:

RAFAEL COELHO PENIDO· OAB MG 37408· CPF 288.***.***-10

Autor:

ALBERTO DE LIMA VIEIRA· OAB MG 6405· CPF 000.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051· CPF 039.***.***-38

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

RAFAEL COELHO PENIDO· OAB MG 37408· CPF 288.***.***-10

Reu:

ALBERTO DE LIMA VIEIRA· OAB MG 6405· CPF 000.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 26.827,47

Autor

WAGNER JOSE DA SILVACPF

MARCILIO APARECIDO DA CRUZCPF

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MELLO VITORIANO· OAB MG 142322· CPF 734.***.***-68

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

RAFAEL COELHO PENIDO· OAB MG 155989· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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