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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

229 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO DA SILVA

Reu

MARIA LUCIA RAMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6083028-23.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCIVALDO DA SILVA REU: MARIA LUCIA RAMOS DECISÃO Certificar prazo contestação. Em face a revelia, e tendo prova suficiente nos autos, concluso julgamento, não havendo necessidade da análise da tutela neste momento processual. I. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada e... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 36.317,64

Autor

LUCIVALDO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO FERREIRA BALTARCPF

THIAGO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SIDONI NETO· OAB MS 20059· CPF 029.***.***-51

Autor:

CARLLUS VINICIUS DA CRUZ BANDEIRA· OAB MS 19178· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANGÉLICA ELISANGELA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 24170· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO DA SILVA

Reu

THIAGO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLLUS VINICIUS DA CRUZ BANDEIRA· OAB MS 19178· CPF 033.***.***-58

Autor:

ANTONIO SIDONI NETO· OAB MS 20059· CPF 029.***.***-51

Autor:

ANGÉLICA ELISANGELA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 24170· CPF 033.***.***-44

Reu:

CARLLUS VINICIUS DA CRUZ BANDEIRA· OAB MS 19178· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANTONIO SIDONI NETO· OAB MS 20059· CPF 029.***.***-51

Reu:

ANGÉLICA ELISANGELA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 24170· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 5.877,72

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

LUCIVALDO DA SILVACPF

LUCIVALDO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA em 11/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 1.697.306,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LUCIVALDO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMOPOLIS /SE

Reu

LUCIVALDO DA SILVA

Outros

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Carta Devolvida (16/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELTHERMAN SANTOS SILVACPF

LUCIVALDO DA SILVA

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

LUCIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Autor:

BHRUNO LIRA DA GAMA· OAB SE 14971· CPF 030.***.***-82

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

BHRUNO LIRA DA GAMA· OAB SE 14971· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIVALDO DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2011179/AP (2021/0342024-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM - AP003429 AGRAVADO: PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JUNIOR - AP000530 RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR - AP000839 AGRAVADO: MARLON WEBER NEVES MENDES ADVOGADO: MARCELO DA SILVA LEITE - AP000999 AGRAVADO: ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA ADVOGADO: LUCIVALDO... (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOSCPF

MARLON WEBER NEVES MENDESCPF

ANTONIO MARCOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· CPF 620.***.***-00

Reu:

NILSON MONTORIL DE ARAUJO JUNIOR· CPF 432.***.***-20

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· CPF 432.***.***-34

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS (AGRAVADO)

3. MARLON WEBER NEVES MENDES (AGRAVADO)

4. ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 000999

Autor:

NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JUNIOR· OAB AP 000530

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM· OAB AP 003429

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 000839

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 000735

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 000999

Reu:

NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JUNIOR· OAB AP 000530

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM· OAB AP 003429

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 000839

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 000735

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 60.990,76

Autor

KLEUMA SILVA DA CUNHA PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 60.990,76

Autor

KLEUMA SILVA DA CUNHA PONTESCPF

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 60.990,76

Autor

KLEUMA SILVA DA CUNHA PONTESCPF

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem (19/09/2024)

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